Política da Dinamarca

A Dinamarca é uma democracia representativa e uma monarquia constitucional, desde a adoção da constituição de 1849.[1]

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Plenário do Folketinget, o parlamento da Dinamarca.

O monarca é formalmente o chefe de estado, com um papel essencialmente cerimonial. Entre as sua competências, está a capacidade de indigitar o primeiro-ministro, sendo este a personalidade com maior apoio parlamentar. O governo, formado pelo referido candidato a primeiro-ministro, pode necessitar de um voto de confiança do parlamento (tillidsvotum). [2][3]

O poder executivo é exercido pelo governo dinamarquês, através dos ministros, sendo o primeiro-ministro um "primeiro entre iguais" (primus inter pares).

O poder legislativo está investido no parlamento, conhecido como Folketing, que consiste de (não mais de) 179 membros. As eleições para o parlamento têm geralmente lugar a cada quatro anos, mas o primeiro-ministro pode convocar eleições antecipadas.

Os Tribunais da Dinamarca (Danmarks domstole) são funcionais e administrativamente independentes dos poderes executivo e legislativo.[4]A Administração dos Tribunais Dinamarqueses (Domstolsstyrelsen) está organicamente debaixo da alçada do Ministério da Justiça (Justitsministeriet), embora goze de absoluta independência de ação.[5]

Monarquia

De acordo com a constituição dinamarquesa o monarca é teoricamente a fonte de todo poder executivo, legislativo e judiciário. Entretanto, desde a introdução da soberania parlamentar em 1901, há de fato uma separação dos poderes.

O monarca retem a capacidade de nomear e demitir o primeiro-ministro, embora não costume fazer isso nos tempos modernos, pois sua ação poderia causar uma crise constitucional. O rei Christian X foi o último monarca a exercer o poder de demitir um primeiro-ministro em 1920. Todos os poderes reais chamados de prerrogativa real, como o de apontar e demitir os ministros e a habilidade de declarar guerra e fazer a paz são exercidas pelo primeiro-ministro e pelo gabinete com o consentimento formal do monarca.

Hoje em dia, o soberano tem um papel essencialmente cerimonial no exercício do poder, agindo de acordo com as convenções e a opinião pública. Entretanto o monarca continua tendo outros três importantes poderes: o direito de ser consultado, o direito de incentivar e o direito de alertar.

Partidos políticos da Dinamarca

Dinamarca [6]

Partido Ideologia
Partido Liberal
Venstre, Danmarks Liberale Parti		 Centro-direita
Partido Social-Democrata
Socialdemokraterne		 Social-democracia
Partido Popular Dinamarquês
Dansk Folkeparti		 Conservadora nacionalista
Esquerda Radical
Radikale Venstre (Danmarks social-liberale parti)		 Liberalismo social
Partido Popular Socialista
Socialistisk Folkeparti		 Esquerda ecologista socialista
Aliança Vermelha e Verde
Enhedslisten – De Rød-Grønne		 Socialismo ecologista
Aliança Liberal
Liberal Alliance		 Liberal
Partido Popular Conservador
Det Konservative Folkeparti		 Conservatismo liberal
Alternativa
Alternativet		 Ecologismo
Democratas-Cristãos
KristenDemokraterne		 Democracia cristã

Ilhas Feroé

Partido Ideologia
Partido da União
Sambandsflokkurin		 Liberalismo
Partido da Igualdade
Javnaðarflokkurin		 Social-democracia
Partido do Povo
Fólkaflokkurin		 Conservador
Partido da República
Tjóðveldisflokkurin		 Esquerda independentista

Groenlândia

Partido Ideologia
Partido do Povo Inuíte
Inuit Ataqatigiit		 Esquerda
Avante
Siumut		 Social-democracia
Partido da Comunidade
Atassut		 Liberalismo
Democratas
Demokraatit		 Liberalismo

Ver também

Referências
  1. «Danmark - politisk system» (em dinamarquês). Den Store Danske – Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 14 de setembro de 2015
  2. Hastrup, Bjarne (2005). «Grundlov, monark og regering». Verdens Danmark (em dinamarquês). Copenhaga: Multivers. p. 152-153. 343 páginas. ISBN 87-7917-116-8
  3. Christian Juul Lentz. «Regering» (em dinamarquês). Folketinget. Consultado em 2 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 1 de julho de 2015
  4. «Courts of Denmark is the third power of state.» (em inglês). Danmarks domstole. Consultado em 2 de dezembro de 2015
  5. «Domstolsstyrelsen» (em Danish). Gyldendal. Consultado em 21 de outubro de 2015
  6. «Partierne (Os partidos)» (em dinamarquês). VALG-2015-DK. Consultado em 3 de maio de 2015. Arquivado do original em 7 de maio de 2015

Ligações externas


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