Lista de prefeitos de Pelotas

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos de Pelotas, município brasileiro situado no estado do Rio Grande do Sul. Compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Pelotas e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração, mas estão citados em notas, quando aplicável.

Prefeito de Pelotas
No cargo
Paula Mascarenhas
desde 1 de janeiro de 2017
(7 anos e 119 dias)
Duração Quatro anos com direito a uma reeleição
Primeiro titular Gervásio Alves Pereira
Sucessão Através de sufrágio universal direto
Vice Idemar Barz
Salário R$ 21.739,75 (Out/2022)[1]
Website https://www.pelotas.com.br/
Sede da prefeitura de Pelotas

Durante o século XIX, a Câmara Municipal era detentora a um só tempo dos poderes executivo e legislativo; o vereador mais votado tornava-se automaticamente presidente da Câmara, cabendo a ele chefiar os dois poderes. Já na Primeira República Brasileira, o município passou a ser dirigido por intendentes nomeados pelo presidente do estado. Somente após a Constituição de 1934 é que foi criada a figura do prefeito[2].

A eleição direta para prefeito foi instituída com a constituição estadual gaúcha de 1935, promulgada com base na carta magna federal de 1934, culminando na realização do primeiro pleito municipal direto para prefeito após a criação da justiça eleitoral[3][4]. No entanto, com o advento do estado novo varguista dois anos depois, o chefe do executivo local voltaria a ser indicado pelos interventores estaduais[5]. Novas eleições diretas para prefeito só tornariam a ser realizadas em 1947[6]. Desde então, todos os prefeitos da cidade foram eleitos diretamente pela população, mesmo durante a ditadura militar brasileira, já que a cidade ficou de fora das restrições impostas pelo Ato Institucional Número Três.

Hoje, a administração municipal se dá pelos poderes Executivo e Legislativo. O primeiro é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição de 1988.[7] Pelotas teve 15 presidentes da Câmara Municipal durante o período monárquico e 37 intendentes/prefeitos definitivos desde 1889. Atualmente, Paula Mascarenhas ocupa o cargo em seu segundo mandato consecutivo (2017–2021, 2021–).

Governantes do período imperial (1832 — 1889)
N.º Presidente da Câmara Municipal Imagem Início do mandato Fim do mandato Ref.
1 Manuel Alves Morais 3 de maio de 183216 de março de 1833 [8]
2 Alexandre Vieira da Cunha 16 de março de 18333 de fevereiro de 1836 [8]
— Não teve 4 de fevereiro de 183615 de abril de 1844 [nota 1]
— Alexandre Vieira da Cunha 15 de abril de 184416 de março de 1845 [8][nota 2]
3 João Jacinto de Mendonça 16 de março de 184516 de março de 1849 [8]
4 Joaquim José Afonso Alves 16 de março de 184916 de março de 1853 [8]
5 Amaro José d'Ávila da Silveira 16 de março de 185316 de março de 1857 [8]
6 Serafim José Rodrigues de Araújo 16 de março de 185716 de março de 1861 [8]
7 Antônio Raimundo de Assumpção 16 de março de 186116 de março de 1865 [8]
8 Joaquim Vieira da Cunha 16 de março de 186516 de março de 1869 [8]
9 João Chaves Campelo 16 de março de 186916 de março de 1873 [8]
10 João Teodósio Gonçalves 16 de março de 18739 de novembro de 1878 [8][nota 3]
11 Leopoldo Antunes Maciel 9 de novembro de 187816 de março de 1881 [8]
12 Antônio Francisco dos Santos Abreu 16 de março de 188116 de março de 1883 [8]
13 Aníbal Antunes Maciel 16 de março de 18831883 [8]
14 Bernardo José de Souza 188316 de março de 1887 [8]
15 Artur Antunes Maciel 16 de março de 188715 de novembro de 1889 [8]

Governantes do período republicano (1889–presente)
Nº Prefeito Imagem Partido Eleição Início do mandato Fim do mandato Ref.
— Francisco Nunes de Souza PRR — 25 de novembro de 188922 de julho de 1890 [9][nota 4]
— António Soares da Silva 23 de julho de 189016 de setembro de 1891 [nota 4]
1 Gervásio Alves Pereira 16 de setembro de 18911893 [9]
2 Antero Vitoriano Leivas 1893setembro de 1900 [9][nota 5]
3 Francisco Moreira setembro de 1900agosto de 1902 [9]
4 José Barbosa Gonçalves agosto de 19021904 [nota 5]
5 Cipriano Correia Barcelos 1904setembro de 1908 [9][nota 5]
6 José Barbosa Gonçalves 19089 de fevereiro de 1912 [9]
7 Cipriano Correia Barcelos 19121920 [9]
8 Pedro Luís Osório 19201924 [9]
9 Augusto Simões Lopes 19241928 [9]
10 João Py Crespo 19281932 [9]
11 Augusto Simões Lopes PRL 19321933 [9]
12 Joaquim Augusto de Assumpção Júnior 19331934 [9]
13 Sílvio Barbedo 19341936 [10][nota 6]
1935 19361938
14 José Júlio Barros — — 19381944 [10]
15 Sílvio da Cunha Echenique 19441945 [10]
16 Sérgio Abreu da Silveira 19451946 [10]
17 Procópio Duval Gomes Freitas PSD 19461948 [10]
18 Joaquim Duval 1947 19481952 [10]
19 Mário Meneghetti
PTB 1951 19521956 [10]
20 Adolfo Antônio Fetter PSD 1955 19561960 [10]
21 João Carlos Gastal PTB 1959 19601964 [10]
22 Edmar Fetter PSD 1963 19641969 [10]
ARENA
23 Francisco Lousada Alves da Fonseca 1968 19691973 [10]
24 Ary Alcântara
1972 19731977 [11]
25 Irajá Rodrigues MDB 1976 19771982 [12]
26 Pedro Machado Filho PMDB 19821983
27 Bernardo de Souza
1982 19831987 [13]
28 José Maria Carvalho da Silva 19871 de janeiro de 1989 [10]
29 José Anselmo Rodrigues PDT 1988 1 de janeiro de 19891 de janeiro de 1993 [14]
30 Irajá Rodrigues PMDB 1992 1 de janeiro de 19931 de janeiro de 1997 [15]
31 José Anselmo Rodrigues PDT 1996 1 de janeiro de 199721 de novembro de 1998
32 Otelmo Demari Alves 21 de novembro de 19981 de janeiro de 2001 [nota 7]
33 Fernando Marroni
PT 2000 1 de janeiro de 20011 de janeiro de 2005
34 Bernardo de Souza
PPS 2004 1 de janeiro de 2005junho de 2006 [17]
35 Fetter Júnior
PP junho de 20061 de janeiro de 2009 [18][nota 8]
2008 1 de janeiro de 20091 de janeiro de 2013
36 Eduardo Leite
PSDB 2012 1 de janeiro de 20131 de janeiro de 2017 [20]
37 Paula Mascarenhas
2016 1 de janeiro de 20171 de janeiro de 2021
2020 1 de janeiro de 2021atualmente

Notas
  1. Ficou fechada por causa da Revolução Farroupilha.[8]
  2. Reempossado para mandato provisório.[8]
  3. Eleito e reeleito.[8]
  4. Presidente da Junta Governativa.[9]
  5. Intendente eleito.[9]
  6. Como interventor entre 1934 e 1936 e como prefeito eleito entre 1936 e 1938.
  7. Vice-prefeito eleito no cargo de prefeito.[16]
  8. Assumiu a vaga de prefeito após afastamento do titular em 2006. Foi reeleito em 2008.[19]

    Referências
    1. «Consulta de Salários». Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pelotas. Consultado em 24 de novembro de 2022
    2. Devantier 2017, pp. 9–10
    3. BRASIL (16 de julho de 1934). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934». Consultado em 3 de novembro de 2022
    4. Constituições Sul-Riograndenses 1843-1947: Edição comemorativa do 16º aniversário de promulgação da Constituição do Estado. Porto Alegre: Imprensa Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963
    5. BRASIL (10 de novembro de 1937). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937». Consultado em 23 de novembro de 2022
    6. «Constituição Estadual de 1947 - Edição comemorativa do 16º aniversário da promulgação da Constituição do Estado». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963. Consultado em 13 de novembro de 2022
    7. Guia de Direitos. «Governo Municipal». Consultado em 31 de julho de 2012. Arquivado do original em 10 de outubro de 2011
    8. Devantier 2017, pp. 44–45
    9. Devantier 2017, pp. 168–169
    10. Devantier 2017, p. 223
    11. «Eleições Municipais de 1972». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
    12. «Eleições Municipais de 1976». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
    13. «Eleições Municipais de 1982». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
    14. «Eleições Municipais de 1988». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
    15. «Eleições Municipais de 1992». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
    16. Guerreiro, Vinícius (4 de setembro de 2018). «Ex-vice-prefeito Otelmo Demari Alves faleceu nesta sexta». Diário Popular. Consultado em 7 de setembro de 2022. Arquivado do original em 8 de setembro de 2022
    17. «Eleições 2004». TSE. Consultado em 29 de abril de 2020
    18. «Eleições 2008». TSE. Consultado em 25 de maio de 2020
    19. Ilha, Flávio (26 de outubro de 2008). «Em disputa acirrada, Fetter Júnior supera Marroni em Pelotas». UOL. Consultado em 21 de novembro de 2022
    20. «Eleições 2012». TSE. Consultado em 25 de maio de 2020

    Bibliografia
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