Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

A Assembleia teve suas origens no Conselho-Geral da Província, instalado em 1828 na Casa da Junta, que no entanto tinha poderes apenas administrativos. Após a criação das Assembleias Legislativas Provinciais pela Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834, a partir de 20 de abril de 1835 a Assembleia Legislativa da Província de São Pedro passou a funcionar na Casa da Junta. Contudo, no mesmo ano iniciava a Revolução Farroupilha, quando o Legislativo entrou em recesso, sendo reativado brevemente entre outubro de novembro de 1837 e em seguida desativado novamente, sendo restaurado em 1º de março de 1845.[1][2]

Abertura do ano legislativo de 1919 da Assembleia dos Representantes com leitura de mensagem do presidente do estado Borges de Medeiros

Fechou novamente entre entre 1865 e 1871, durante a Guerra do Paraguai, quando o governo imperial suspendeu as garantias constitucionais. Fechou com a proclamação da República em 1889 e foi reinstalada em 25 de junho de 1891 com o nome de Assembleia dos Representantes. Com a Constituição de 1934 foi transformada em uma Comissão Permanente, composta de 7 membros.[1][2]

Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas decretou o Estado Novo e fechou todas as Casas Legislativas. Permaneceu nesta condição até 1947, quando os novos deputados se reuniram para terceira Assembleia Constituinte estadual. Em 1967 foi inaugurado o novo prédio do colegiado, o Palácio Farroupilha.[1][2]

O Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro (ou Praça da Matriz), em Porto Alegre, é a atual sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A construção do Palácio Farroupilha foi iniciada em maio de 1955, e foi viabilizada através de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Ficou decidido que o palácio seria levantado no terreno onde então estava erguido o Auditório Araújo Viana, na Praça Marechal Deodoro, de forma a manter a tradição da Praça dos Três Poderes. Em troca, o poder legislativo construiria, às suas expensas, o novo Auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha. No dia 20 de setembro de 1967, o legislativo passou para o local que hoje ocupa.

Constituição Estadual promulgada pela Assembleia Legislativa em 1989.

O prédio é um projeto do arquiteto paulista Gregório Zolko, vencedor de concurso nacional, que utilizou materiais nobres, como o mármore e a madeira, e modernos, como o vidro e o alumínio. Na fachada da rua Duque de Caxias foi instalada uma grande série de painéis metálicos retratando cenas de temática gaúcha, de autoria do conhecido artista Vasco Prado, que também foi o autor de uma outra escultura colocada nos jardins que fazem frente à Praça.

O palácio está incluído no sítio histórico da Praça da Matriz, fazendo parte de um grupo de edificações importantes, entre elas o Palácio Piratini (sede do poder executivo, o Palácio da Justiça, o Palácio do Ministério Público, o Theatro São Pedro, a Casa da Junta e a Catedral Metropolitana.

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