Presença feminina nos governos em Portugal

Este artigo retrata a história da presença das mulheres nos governos de Portugal.

História

Estado Novo

Em 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo tornou-se na primeira mulher a integrar um governo em Portugal, ao ser nomeada subsecretária de Estado da Saúde e Assistência, quando Marcelo Caetano era primeiro-ministro.

Terceira República

No I Governo Provisório, após a Revolução dos Cravos, Maria de Lourdes Pintasilgo e Maria de Lourdes Belchior tornam-se nas primeiras secretárias de Estado de sempre: a primeira, com a pasta da Segurança Social, e a segunda, com a da Cultura e Investigação Científica. Nos II e III Governos Provisórios, Pintasilgo ascende a ministra dos Assuntos Sociais, sendo a primeira mulher a dirigir um ministério. Em 1979, nomeada pelo presidente Ramalho Eanes, Pintasilgo torna-se na primeira mulher a alcançar o cargo de primeira-ministra, ao liderar o V Governo Constitucional.

Nunca houve uma vice-primeira-ministra nem nunca uma ministra tutelou as seguintes pastas: Obras Públicas (ou Infraestruturas ou Equipamento Social), Economia (ou Comércio ou Indústria ou Turismo), Habitação, Transportes e Comunicações.

Proporção de mulheres no Governo
Governo Composição inicial Total do mandato
Total de

mulheres

 Total de

membros

 % Total de

mulheres

 Total de

membros

 %
Governos Constitucionais da III República
XXIV (2024–) 24 59 40,68
XXIII (2022–2024)
XXII (2019–2022) 26 70 37,1
XXI (2015–2019)
XX (2015)
XIX (2011–2015)
XVIII (2009–2011)
XVII (2005–2009)
XVI (2004–2005)
XV (2002–2004)
XIV (1999–2002)
XIII (1995–1999)
XII (1991–1995)
XI (1987–1991)
X (1985–1987)
IX (1983–1985)
VIII (1981–1983)
VII (1981)
VI (1980–1981)
V (1979–1980) 3 3
IV (1978–1979) 2 2
III (1978) 2 2
II (1978) 0 0 0 0
I (1976–1978) 2 2
Governos Provisórios da III República
VI (1975–1976)
V (1975)
IV (1975)
III (1974–1975)
II (1974)
I (1974)
J.S.N. (1974) 0 7 0 0 12 0
Estado Novo
III (1968–1974) 0 0 1

Recordes

Lista de mulheres membros do Governo

Ministras
Titular Cargo Início do mandato Fim do mandato Partido Governo
Maria de Lourdes Pintasilgo ministra dos Assuntos Sociais 17 de julho de 1974 26 de março de 1975 independente II Provisório
primeira-ministra 1 de agosto de 1979 3 de janeiro de 1980 V
             

Secretárias e subsecretárias de Estado
Titular Cargo Início do mandato Fim do mandato Partido Governo
Maria Teresa Cárcomo Lobo Subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência 22 de agosto de 1970[2] 7 de novembro de 1973 UN 3.º do Estado Novo
Maria de Lourdes Pintasilgo Secretária de Estado da Segurança Social 16 de maio de 1974 17 de julho de 1974 independente I Provisório
Maria de Lourdes Belchior Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica 27 de maio de 1974 4 de dezembro de 1974 independente I Provisório, II Provisório e III Provisório
Manuela Morgado Secretário de Estado do Tesouro 28 de julho de 1976 30 de janeiro de 1978 independente I
Manuela Silva Secretária de Estado do Planeamento 28 de julho de 1976 10 de setembro de 1977 independente I
Manuela Morgado Secretária de Estado das Finanças 26 de março de 1977 30 de janeiro de 1978 independente I
Manuela Morgado Secretário de Estado do Tesouro 7 de setembro de 1978 22 de novembro de 1978 independente III
Teresa Santa Clara Gomes Secretária de Estado da Cultura 7 de setembro de 1978 22 de novembro de 1978 independente III

Governos regionais

Governo Regional dos Açores

O Governo Regional dos Açores nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos:

Governo Composição inicial Total do mandato
Mulheres Total % Mulheres Total %
2020– 3 13 23,1
2016–2020
2012–2016
2008–2012 2 12 16,7 3 13 23,1
2004–2008 1 11 9,1 1 11 9,1
2000–2004 1 10 10 2 13 15,4
1996–2000
1995–1996 1 8 12,5 1 8 12,5
1992–1995 0 10 0 0 12 0
1988–1992 0 12 0 0 15 0
1984–1988 0 11 0 0 12 0
1980–1984 1 11 9,1 1 18 5,6
1976–1980 0 11 0 1 18 5,6

Governo Regional da Madeira

O Governo Regional da Madeira nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos:

Governo Composição inicial Total do mandato
Mulheres Total % Mulheres Total %
2019– 2 11 18,2
2015–2019 2 9 22,2 4 15 26,7
2011–2015 1 7 14,3
2007–2011 1 9 11,1
2004–2007 1 9 11,1
2000–2004 1 9 11,1
1996–2000 0 9 0
1992–1996 0 9 0
1988–1992 0 9 0
1984–1988 0 7 0
1980–1984 0 8 0
1978–1980 0 8 0
1976–1978 1 7 14,3

Ver também

Referências
  1. Lopes, Melissa (8 de março de 2018). [Sabe quem foi a primeira mulher polícia portuguesa? «Sabe quem foi a primeira mulher polícia portuguesa?»] Verifique valor |url= (ajuda). Notícias ao Minuto. Consultado em 11 de junho de 2020
  2. «Tomada de posse de Maria Teresa Cárcomo Lobo». RTP Arquivos. 22 de agosto de 1970. Consultado em 11 de fevereiro de 2020
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