Presidente do Partido Social Democrata (Portugal)

O Presidente do Partido Social Democrata é a figura política mais importante do Partido Social Democrata. O cargo é atualmente ocupado por Luís Montenegro desde 2022.

Presidente do Partido Social Democrata
Designado por Eleição direta
Criado em 31 de outubro de 1976
Primeiro titular Francisco Sá Carneiro
Website Site oficial

História

De 1974 a 1976, o cargo mais importante do partido era o de secretário-geral, mas, durante o III e IV Congressos do Partido Social Democrata, realizados a 30 e 31 de outubro de 1976, com uma reforma dos estatutos, o cargo de presidente foi criado, passando a ser o mais relevante.

Eleição

De acordo com o artigo 72.º dos estatutos do partido, "O Presidente da Comissão Política Nacional é eleito [diretamente] em simultâneo com a eleição dos Delegados das Secções até ao 10º dia anterior à data do Congresso convocado para a eleição da Comissão Política Nacional e demais órgãos nacionais."..[2] Para poder concorrer às eleições diretas, as candidaturas "devem ser subscritas por um mínimo de 1500 militantes com capacidade eleitoral"[2]

Funções

De acordo com o artigo 23.º dos estatutos do partido, cabe ao Presidente[2]:

  • Apresentar publicamente a posição do Partido sobre as matérias da competência da Comissão Política Nacional;
  • Representar o Partido perante os órgãos de Estado e os demais Partidos;
  • Presidir à Comissão Política Nacional;
  • Conduzir as relações internacionais do Partido de acordo com as grandes linhas de orientação aprovadas pelo Conselho Nacional e propor à Comissão Política Nacional o regulamento e a composição da Comissão de Relações Internacionais;
  • Nomear os membros do Conselho Estratégico previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 78º.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente do PSD, a não ser que seja primeiro-ministro ou líder da oposição, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português[3].

Presidentes do Partido Social Democrata
# Presidente
(Nascimento-Morte)		 Retrato Círculo eleitoral Início do mandato Fim do mandato Eleições Primeiro-Ministro (mandato)
1 Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
(1934–1980)		 Porto 31 de outubro de 1976[4] 11 de novembro 1977   Mário Soares 1976-1978
2 António Luciano Pacheco de Sousa Franco
(1942–2004)		 Lisboa 11 de novembro 1977[5] 15 de abril 1978
3 José Manuel Menéres Sampaio Pimentel
(1928–2014)		 Lisboa 15 de abril 1978[6] 2 de julho 1978
  Alfredo Nobre da Costa 1978
  Carlos Alberto da Mota Pinto 1978-1979
- Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
(1934–1980)		 Porto 2 de julho 1978[4] 4 de dezembro de 1980
  Maria de Lourdes Pintasilgo 1979-1980
  O próprio 1980
5 Francisco José Pereira Pinto Balsemão
(1937–)		 Lisboa (1975-1980)
Porto (1980-1983)		 13 de dezembro 1980[7] 27 de fevereiro 1983   O próprio 1981-1983
6 Nuno Aires Rodrigues dos Santos
(1910–1984)		 Lisboa 27 de fevereiro 1983[8] 25 de março de 1984   Francisco Pinto Balsemão 1981-1983
  Mário Soares[9] 1983-1985
7 Carlos Alberto da Mota Pinto
(1936–1985)		 Coimbra 25 de março de 1984[10] 10 de fevereiro 1985
8 Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete
(1940–)		 Setúbal (1976-1980)
Lisboa (1985-1995)		 10 de fevereiro de 1985[11] 19 de maio de 1985
9 Aníbal António Cavaco Silva
(1939–)		 Lisboa 19 de maio 1985[12] 19 de fevereiro 1995
  O próprio 1985-1995
10 Joaquim Fernando Nogueira
(1950–)		 Porto 19 de fevereiro 1995[13] 31 de março 1996   Aníbal Cavaco Silva 1985-1995
  António Guterres 1995-2002
11 Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
(1948–)		 Lisboa 31 de março de 1996[14] 1 de maio de 1999
12 José Manuel Durão Barroso
(1956–)		 Lisboa (1985-1987; 1995-2004)
Viseu (1987-1995)		 2 de maio 1999[15] 30 de junho 2004
  O próprio 2002-2004
  Pedro Santana Lopes 2004-2005
13 Pedro Miguel de Santana Lopes
(1956–)		 Lisboa (1980-1995; 2005-2009)
Coimbra (1999-2002)		 30 de junho 2004[16] 10 de abril 2005   O próprio 2004-2005
  José Sócrates 2005-2011
14 Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
(1957–)		 Braga (1995-1999)
Aveiro (1999-2009)		 8 de abril 2005[17] 12 de outubro de 2007 2006
15 Luís Filipe de Menezes Lopes
(1953–)		 Porto 12 de outubro de 2007[18] 20 de junho de 2008 2007
16 Maria Manuela Dias Ferreira Leite
(1940–)		 Évora (1995-1999)
Lisboa (1999-2011)		 20 de junho de 2008[19] 9 de abril de 2010 2008
17 Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
(1964–)		 Lisboa (1991-1999; 2015-2018)
Vila Real (2011-2015)		 9 de abril de 2010[20] 16 de fevereiro 2018 2010
2012   O próprio 2011-2015
2014
2016   António Costa 2015-2024
18 Rui Fernando da Silva Rio
(1957–)		 Porto 16 de fevereiro 2018[21] 1 de julho 2022 2018
2020
2021
19 Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves
(1973–)
Aveiro (2002-2018)
Lisboa (2024-...)		 1 de julho de 2022[1] presente 2022
  O próprio 2024-presente

Lista de ex-presidentes vivos
Nome Mandato(s) Idade
Francisco Pinto Balsemão 1980-1983 86 anos e 241 dias
Rui Machete 1985 84 anos e 22 dias
Aníbal Cavaco Silva 1985-1995 84 anos e 289 dias
Fernando Nogueira 1995-1996 74 anos e 34 dias
Marcelo Rebelo de Sousa 1996-1999 75 anos e 139 dias
José Manuel Durão Barroso 1999-2004 68 anos e 37 dias
Pedro Santana Lopes 2004-2005 67 anos e 305 dias
Luís Marques Mendes 2005-2007 66 anos e 237 dias
Luís Filipe Menezes 2007-2008 70 anos e 179 dias
Manuela Ferreira Leite 2008-2010 83 anos e 148 dias
Pedro Passos Coelho 2010-2018 59 anos e 280 dias
Rui Rio 2018-2022 66 anos e 267 dias

Ver também

Ligações externas

Referências
  1. «Luís Montenegro, PSD»
  2. https://www.psd.pt/wp-content/uploads/2018/12/ficheiro1438341230.pdf
  3. Diário da República (25 de agosto de 2006). «Lei 40/2006, 2006-08-25 - DRE». Consultado em 30 de novembro de 2019
  4. «Francisco Sá Carneiro, PSD»
  5. «António Sousa Franco, PSD»
  6. «José Menéres Pimentel, PSD»
  7. «Francisco Pinto Balsemão, PSD»
  8. «Nuno Rodrigues dos Santos, PSD»
  9. Governo de coligação PS-PSD.
  10. «Carlos Mota Pinto, PSD»
  11. «Rui Machete, PSD»
  12. «Aníbal Cavaco Silva, PSD»
  13. «Fernando Nogueira, PSD»
  14. «Marcelo Rebelo de Sousa, PSD»
  15. «José Manuel Durão Barroso, PSD»
  16. «Pedro Santana Lopes, PSD»
  17. «Luís Marques Mendes, PSD»
  18. «Luís Filipe Menezes, PSD»
  19. «Manuela Ferreira Leite, PSD»
  20. «Pedro Passos Coelho, PSD»
  21. «Rui Rio, PSD»
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