Programa Farmácia Básica

O Programa Farmácia Básica (PFB) é uma ação criada em 1997 pelo Ministério da Saúde do Brasil, como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), para a distribuição gratuita de alguns medicamentos.[1]

Farmácia Básica e posto de saúde, na cidade de Caetité (BA), 2023

Histórico

Em 1971, com a criação da Central de Medicamentos (Ceme), a Assistência Farmacêutica no setor público, incluindo os medicamentos básicos, passou a ser executada de forma centralizada.

Em 1987, foi instituída uma Farmácia Básica, proposta do governo federal, para racionalizar o fornecimento de medicamentos para a atenção primária em saúde. Previa módulos padrão de medicamentos, de modo a atender as necessidades de uma população de 3 mil habitantes. Constituída por 48 medicamentos, todos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), destinava-se a atender as doenças prevalentes mais comuns, em especial no nível ambulatorial, mas esta iniciativa mostrou-se ineficiente em razão de vários fatores, como o envio de remédios próximos à data de vencimento, sendo descontinuado em 1997 embora, nesse período, tenha sido criada uma infraestrutura logística com "a estruturação das Centrais de Medicamentos Básicos (CMB) nas Secretarias Estaduais de Saúde e das Centrais de Distribuição de Medicamentos (CDM) no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps).[1]

Assim, em substituição à Ceme, o PFB foi criado pelo Ministério da Saúde "sob coordenação da Diretoria de Programas Estratégicos, desenvolvido com base nos mesmos parâmetros da Farmácia Básica da Ceme, modulado para atender 3 mil habitantes em municípios com população de até 21 mil habitantes. Os medicamentos, adquiridos pelo Ministério da Saúde, eram repassados a polos de distribuição, localizados em cada uma das regiões do país".[1]

O PFB foi, mais tarde, reformulado e deixou de ter a intermediação estadual, atuando diretamente com os municípios.[1] A partir de então os municípios são os responsáveis pela manutenção do Programa.[2]

Referências
  1. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (2007). Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, ed. Assistência Farmacêutica no SUS (PDF). Col: Progestores – Para entender a gestão do SUS. 7 1ª Edição ed. Brasília: saude.gov.br. pp. 186 p. ISBN 978-85-89545-15-0. Consultado em 17 de novembro de 2023
  2. Tiago Marques Reis; Lara Daniela Moreira Rocha; Camila Campos Dutra; Luana Silva Ferreira; Simone Araújo Medina Mendonça; Lauro César da Silva Maduro; Liliana Batista Vieira (23 de junho de 2021). «Farmacêutico na farmácia básica: garantia de qualidade na assistência farmacêutica?». UFJF. Consultado em 17 de novembro de 2023. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2023

Ver também
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