Referendo constitucional no Senegal em 2016
O Referendo constitucional no Senegal em 2016 foi um referendo constitucional realizado no Senegal em 20 de março de 2016. As alterações propostas à Constituição foram aprovadas por 62% dos eleitores. A maioria votou a favor em treze das quatorze regiões, com apenas a região de Diourbel tendo uma maioria contra.[1]
Contexto
Um total de 15 alterações foram propostas à Constituição, incluindo:[2]
- Encurtamento do mandato presidencial de sete anos para cinco anos. Ao contrário do desejo do atual presidente Macky Sall, isso só se aplica a partir da próxima eleição presidencial em 2019 em diante.[3]
- Reconhecimento constitucional para o líder da oposição
- Poderes reforçados para as autoridades locais
- Direitos a um ambiente saudável
- Alterações aos direitos sobre a propriedade da terra e dos recursos naturais
Resultados
| Escolha | Votos | % |
|---|---|---|
| A favor | 1.367.592 | 62,64 |
| Contra | 815.655 | 37,36 |
| Votos inválidos, nulos ou em branco | 19.815 | – |
| Total | 2.203.062 | 100 |
| Eleitores registrados e Participação | 5.709.582 | 38,59 |
| Fonte: Direct Democracy (em inglês) | ||
Referências
- Sénégal: Référendum, le OUI va l'emporter avec plus de 60%, vers un recours d'Idrissa Seck à Thiès Koaci, 22 de março de 2016 (em francês)
- Voters in Benin, Cape Verde, Congo, Niger, Senegal and Zanzibar go to polls BBC News, 20 de março de 2016 (em inglês)
- Senegal: President Macky Sall in power until 2019 after failing to shorten term International Business Times, 17 de fevereiro de 2016 (em inglês)
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