Direito da Suécia

Leis da Suécia

As leis da Suécia estão codificadas no Código das Leis da Suécia (em sueco:Svensk författningssamling)[2] e acessíveis ao público no livro Lei do Reino da Suécia (em sueco: Sveriges Rikes Lag).[3][4][1]

Tribunais

Os tribunais suecos estão debaixo da égide do Ministério da Justiça (Justitiedepartementet).[1]
Há dois tipos principais de tribunais[5]:

  • Tribunais gerais [6]
    • Tribunal Supremo da Suécia (Högsta Domstolen) - 3ª instância
    • 6 Tribunais de Apelação (Hovrätt) - 2ª instância
    • 48 Tribunais de Comarca (Tingsrätt) - 1ª instância
  • Tribunais administrativos gerais
    • Tribunal Supremo Administrativo da Suécia (Högsta förvaltningsdomstolen)
    • 4 Tribunais Administrativos de Apelação (Kammarrätt)
    • 12 Tribunais Administrativos (Förvaltningsrätt)

Há ainda tribunais especiais, como por exemplo:

  • Tribunal do Território e do Ambiente (Mark- och miljödomstol )
  • Tribunal do Trabalho (Arbetsdomstolen)

Referências
  1. «The Judicial System» (em inglês). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014
  2. Fredrik Sterzel. «Svensk författningssamling» (em sueco). Nationalencyklopedin – Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 14 de junho de 2015
  3. «Sveriges Rikes Lag» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014
  4. «Nu är Sveriges Rikes Lag 2014 här. I år även i en digital version.» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014. Arquivado do original em 17 de junho de 2015
  5. «Snabbguide - klicka dig igenom Sveriges Domstolar (Guia rápido dos tribunais da Suécia)» (em sueco). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014
  6. Magnusson, Thomas; et al. (2004). «Domstolarna». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 114-115. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1

Fontes
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