Subdivisões da República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo é basicamente subdividida em províncias. Cada província tem um governador. Até o ano de 2006, havia onze províncias. Com a aprovação da Constituição, no mesmo ano, foi definido que, num prazo máximo de 36 meses, fossem instituídas novas províncias, totalizando 25 províncias e Quinxassa, cidade com status de província.[1][2]

República Democrática do Congo

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
República Democrática do Congo

  • Antigas instituições
    • Vice-presidentes
    • Governo transitório
    • Suprema Corte
 · Atlas

Organização Territorial na República Democrática do Congo

A hierarquia administrativa da subdivisão política na República Democrática do Congo é a seguinte[3]:

  • Província (anteriormente "Região")
    • Mairies (em Áreas Urbanas)
      • Cidades
        • Comuna ou Agrupamento incorporado (anteriormente "Zona Urbana" (área urbana))
          • Quartier (bairros)
    • Territoriale (em Áreas Rurais)
      • Distrito (anteriormente "Sub-região")
        • Territoire (anteriormente "zona rural")
          • Cité (Vila)
            • Quartier (bairros)
          • Chefferie (Chiefdom antigamente "Collectivité chefferie") ou Setor
            • Groupement (Agrupamento)
              • Village
  • A província é dirigida por um governador.
  • A comuna é dirigida por um Bourgmestre (prefeito).
  • O território é liderado por Administrador de Território. O território é geralmente nomeado após a sua principal vila.
  • A cidade é dirigida por um prefeito.
  • O distrito é liderada por Distrito Comissário.

Especificação
  • A cidade de Quinxassa é tanto uma província e uma cidade. Assim, não é dividida em cidades e distritos (excepto para a administração interna da polícia), e não tem nenhum prefeito. O governador também atende a posição do prefeito. A parte rural de Quinxassa está englobada pelas comunas de Maluku e (parcialmente), Nsele;
  • As províncias resultantes da divisão da antiga província Quivu, ou seja, Maniema, Quivu do Norte e Quivu do Sul não possuem distritos;
  • Alguns territórios não estão sob a jurisdição de um bairro, mas de uma cidade. No caso de Muanda, que está sob a jurisdição da cidade de Boma;
  • Coluezi se encontra sob a jurisdição do distrito urbano-rural Coluezi;
  • A maioria dos bairros já existentes, como o Mongala foram recriados como províncias, com o desaparecimento do sistema distrital, pela Constituição de 2006. Outros bairros, como Plateaux e Mai-Ndombe foram fundidos, incluindo cidades acrescentadas. Apenas Congo Central (anteriormente Baixo-Congo) continua a existir como uma província dividida em distritos.

Entidades administrativas descentralizadas

Entre estas entidades, as seguintes foram descentralizadas:

  • a Província
  • a Cidade
  • o Território
  • a Comuna (no caso da cidade de Quinxassa)

Províncias
Ver artigo principal: Províncias da República Democrática do Congo

O artigo segundo da Constituição (em francês) da República Democrática do Congo de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, define 25 novas províncias, permanecendo Quinxassa, a capital do país, com estatuto de província. Esta nova organização territorial entraria em vigor 36 meses após a promulgação da nova constituição (art.226), ou seja, fevereiro de 2009, as até 2010, não havia sido implantada de facto.

As 25 províncias da República Democrática do Congo e a capital Quinxassa
NºProvínciaCapital
1.QuinxassaQuinxassa
2.Congo CentralMatadi
3.CuangoKenge
4.CuíloBandundu
5.Mai-NdombeInongo
6.CassaiChicapa
7.LuluaKananga
8.Cassai OrientalMbuji-Mayi
9.LomamiKabinda
10.SankuruLusambo
11.ManiemaKindu
12.Quivu do SulBucavu
13.Quivu do NorteGoma
14.IturiBunia
15.Alto UeleIsiro
16.TshopoKisangani
17.Baixo UeleButa
18.Ubangui do NorteGbadolite
19.MongalaLisala
20.Ubangui do SulGemena
21.EquadorMbandaka
22.TshuapaBoende
23.TanganhicaKalemie
24.Alto LomamiCamina
25.LualabaColuezi
26.Alto CatangaLubumbashi

Províncias antes de 2006

Esta organização territorial vigorou ainda até fevereiro de 2009 (mas de facto ainda vigora), conforme definido na constituição promulgada em 2006.

Antigas províncias a vigorar até fevereiro de 2009
  1. Bandundu
  2. Baixo-Congo
  3. Equador
  4. Cassai Ocidental
  5. Cassai Oriental
  6. Catanga
  7. Quinxassa
  8. Maniema
  9. Quivu do Norte
  10. Província Oriental
  11. Quivu do Sul

Ligações externas

Referências
  1. «Democratic republic of Congo Provinces». Consultado em 13 de dezembro de 2010 (em inglês)
  2. «Digitalcongo». Consultado em 17 de dezembro de 2010. Arquivado do original em 26 de abril de 2009 (em francês)
  3. Executive Order 081 of July 8 1998 on administrative and territorial organisation in the RDC[ligação inativa]
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