XIV Governo Regional dos Açores

O XIV Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024, em que a coligação PSD/CDS/PPM (formada pelo Partido Social Democrata, pelo CDS – Partido Popular e pelo Partido Popular Monárquico) venceu obtendo uma maioria relativa com 42,08% dos votos e elegendo 26 deputados.[1]

Governos Regionais dos Açores

Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo.[2] O governo foi empossado e entrou em funções a 4 de março de 2024.[3]

Composição[4]

Os membros que fazem parte do XVI Governo Regional dos Açores são os seguintes:

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores José Manuel Cabral Dias Bolieiro PPD/PSD 4 de março de 2024[5] – presente
Vice-Presidente do Governo Regional Artur Manuel Leal de Lima CDS-PP 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Paulo Jorge Abraços Estêvão PPM 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional da Saúde e Segurança Social Mónica Reis Simões Seidi PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional da Agricultura e Alimentação António Lima Cardoso Ventura PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional do Mar e Pescas Mário Rui Rilhó de Pinho PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego Maria João Soares Carreiro PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática Alonso Teixeira Miguel CDS-PP 4 de março de 2024[6] – presente

Diretores Regionais do XIV Governo Regional dos Açores

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.

Cargo Detentor Período
Presidência do Governo Regional
Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local Octávio Manuel Melo Torres 12 de abril de 2024[7] – presente
Vice-Presidência do Governo Regional
Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Carlos Eduardo Pacheco de Amaral 12 de abril de 2024[8] – presente
Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Flávio Gomes Borges Tiago 12 de abril de 2024[9] – presente
Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista 12 de abril de 2024[10] – presente
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Diretor Regional do Orçamento e Tesouro José António Gomes 12 de abril de 2024[11] – presente
Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade Bruno Filipe de Freitas Belo 12 de abril de 2024[12] – presente
Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Nuno Alberto Lopes Melo Alves 12 de abril de 2024[13] – presente
Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público Délio Francisco Freitas Ormonde Borges 12 de abril de 2024[14] – presente
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Diretor Regional das Comunidades José Maria de Medeiros Andrade 12 de abril de 2024[15] – presente
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Diretor Regional da Educação e da Administração Educativa Rui Miguel Mendes Espínola 12 de abril de 2024[16] – presente
Diretora Regional da Cultura Sandra Maria de Sousa Garcia 12 de abril de 2024[17] – presente
Diretor Regional do Desporto Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa 12 de abril de 2024[18] – presente
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Diretor Regional da Saúde Pedro Garcia Monteiro Paes 12 de abril de 2024[19] – presente
Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências Pedro Jorge Escórcio Fins 12 de abril de 2024[20] – presente
Diretora Regional da Solidariedade Social Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos 12 de abril de 2024[21] – presente
Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social Sandra Paula Gomes e Silva 12 de abril de 2024[22] – presente
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Diretor Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação (a nomear)
Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Filipe Torres Tavares 12 de abril de 2024[23] – presente
Diretor Regional do Desenvolvimento Rural (a nomear)
Secretaria Regional do Mar e Pescas
Diretor Regional de Políticas Marítimas Rui Miguel Oliveira Martins 12 de abril de 2024[24] – presente
Diretora Regional das Pescas Andreia Filipa Domingues Braga Henriques 12 de abril de 2024[25] – presente
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Diretora Regional da Energia Joana Ferreira Rita 12 de abril de 2024[26] – presente
Diretor Regional das Obras Públicas Pedro Miguel Fernandes Azevedo 12 de abril de 2024[27] – presente
Diretor Regional da Mobilidade (a nomear)
Diretora Regional do Turismo Rosa Maria Carreiro Machado Costa 12 de abril de 2024[28] – presente
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Diretor Regional da Juventude Eládio João Medeiros Braga 12 de abril de 2024[29] – presente
Diretor Regional da Habitação Daniel Martins Pavão 12 de abril de 2024[30] – presente
Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego Renato Francisco Martins Lopes Almeida e Medeiros 12 de abril de 2024[31] – presente
Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas
Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas Ana Cristina Pereira Rodrigues 12 de abril de 2024[32] – presente

Referências
  1. «Açores. Coligação PSD-CDS-PPM vence. Maioria absoluta depende do Chega». Diário de Notícias. 5 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
  2. «Açores: José Manuel Bolieiro (PSD) indigitado presidente do Governo Regional». www.jornaldenegocios.pt. 20 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
  3. «Novo Governo dos Açores inclui líderes de CDS e PPM e apresenta programa na próxima semana». PÚBLICO. 1 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
  4. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República. 4 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
  5. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024
  6. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024
  7. «Despacho n.º 652/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  8. «Despacho n.º 655/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  9. «Despacho n.º 653/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  10. «Despacho n.º 654/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  11. «Despacho n.º 656/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  12. «Despacho n.º 657/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  13. «Despacho n.º 658/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  14. «Despacho n.º 660/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  15. «Despacho n.º 661/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  16. «Despacho n.º 665/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  17. «Despacho n.º 664/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  18. «Despacho n.º 663/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  19. «Despacho n.º 669/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  20. «Despacho n.º 667/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  21. «Despacho n.º 668/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  22. «Despacho n.º 671/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  23. «Despacho n.º 672/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  24. «Despacho n.º 674/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
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  26. «Despacho n.º 679/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  27. «Despacho n.º 677/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  28. «Despacho n.º 676/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  29. «Despacho n.º 684/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  30. «Despacho n.º 683/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  31. «Despacho n.º 680/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
  32. «Despacho n.º 685/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
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