súmula

Português

Substantivo

  SingularPlural
Femininosúmulasúmulas

.mu.la, feminino

  1. breve resumo
  2. sinopse
  3. (Direito) pronunciamento emitido por um tribunal superior, indicando seu entendimento sobre alguma matéria (geralmente controversa); é dita "vinculante" quando tem o poder de impor o entendimento por ela expressa, aos julgamentos das instâncias inferiores de jurisdição

Etimologia

Do latim summula (la).

Ligações externas

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