Referendo constitucional na Itália em 2016

O Referendo constitucional na Itália em 2016 foi um referendo realizado na Itália no domingo, 4 de dezembro de 2016.[1] Os eleitores foram questionados se eles aprovam um direito constitucional que altera a Constituição Italiana para reformar a composição e os poderes do Parlamento da Itália,[2] bem como a divisão de competências entre o Estado, as regiões e as entidades administrativas.

Referendo constitucional na Itália em 2016
4 de dezembro de 2016
Tipo de eleição:						Referendo
Demografia eleitoral
Votantes :						50 773 284
							65.48%
Resultados por província
As províncias em verde tiveram maioria de votos pelo "Sim", enquanto que as províncias em vermelho votaram em sua maioria pelo "Não".
Resultados
Sim										40.89%
Não										59.11%
Votos nulos ou em branco										1.18%

O projeto de lei, apresentado pelo Primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, e pelo seu Partido Democrático de centro-esquerda, foi introduzido pela primeira vez pelo governo no Senado em 8 de abril de 2014. Depois de várias alterações que foram feitas para a proposta de lei tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, o projeto recebeu a sua primeira aprovação em 13 de outubro de 2015 (Senado) e 11 de janeiro de 2016 (Câmara), e, eventualmente, a sua segunda e última aprovação em 20 de janeiro de 2016 (Senado) e 12 de abril de 2016 (Senado).[3]

Em conformidade com o Artigo 138 da Constituição, um referendo foi chamado porque a lei constitucional não tinha sido aprovada por uma maioria qualificada de dois terços em cada casa do Parlamento na segunda votação.[4] 59,11% dos eleitores votaram contra a reforma constitucional, o que significa que ela não entrou em vigor.[5] Este foi o terceiro referendo constitucional na história da República Italiana; os outros dois foram em 2001 (na qual foi aprovada a lei de alteração) e em 2006 (em que foi rejeitada).

Tivessem os eleitores aprovado a lei constitucional, ela teria alcançado a mais extensa reforma constitucional na Itália desde o fim da monarquia, não só influenciando a organização do Parlamento, mas também melhorando, de acordo com seus proponentes, a pobre estabilidade do governo do país. Os partidos da oposição criticaram duramente o projeto de lei, alegando que foi mal escrito e teria tornado o governo muito poderoso.[6][7]

Após a vitória clara do voto "Não", Renzi apresentou a sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro.[8] Paolo Gentiloni foi selecionado como seu substituto em 11 de dezembro.[9]