Subdivisões da República Dominicana

A República Dominicana é dividida em trinta e uma províncias (singular província), enquanto a capital nacional, Santo Domingo, está contida dentro de seu próprio Distrito Nacional ("National District", "D.N." no mapa abaixo).

Províncias da República Dominicana
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A divisão do país em províncias está prevista na Constituição (Título I, Seção II, Artigo 5)[1] e promulgada por lei. A última Lei 5220 é atualmente sobre a divisão territorial da República Dominicana (Lei No. 5.220 sobre División territorial de la República Dominicana), emitida em 1959 e frequentemente alteradas para criar novas províncias e as unidades administrativas de nível inferior.

Lista de províncias
Províncias da República Dominicana
#ProvínciaCapital Área [2]
(km²)		 População [3]
1Azua (província)Azua de Compostela |2 531,77 |208 857
2BahorucoNeiba |1 282,23 |91 480
3BarahonaSanta Cruz de Barahona |1 739,38 |179 239
4DajabónDajabón (município) |1 020,73 |62 046
5DuarteSan Francisco de Macorís |1 605,35 |283 805
6Elías PiñaComendador (República Dominicana) |1 426,20 |63 879
7El SeiboSanta Cruz de El Seibo |1 786,60 |89 261
8EspaillatMoca |838,62 |225 091
9Hato MayorHato Mayor del Rey |1 329,28 |87 631
10IndependenciaJimaní |2 006,44 |50 833
11La AltagraciaHigüey |3 010,34 |182 020
12La RomanaLa Romana |653,95 |219 812
13La VegaConcepción de la Vega2 287,24 |385 101
14María Trinidad SánchezNagua |1 271,71 |135 727
15Monseñor NouelBonao |992,39 |167 618
16Monte CristiSan Fernando de Monte Cristi |1 924,35 |111 014
17Monte PlataMonte Plata |2 782,14 |180 376
18PedernalesPedernales |2 074,53 |21 207
19PeraviaBaní |1 329,28 |169 865
20Puerto PlataSan Felipe de Puerto Plata |1 856,90 |312 706
21Hermanas Mirabal440,43 |96 356
22SamanáSamaná |853,74 |91 875
23Sánchez RamírezCotuí |1 196,13 |151 179
24San CristóbalSan Cristóbal |1 265,77 |532 880
25San José de OcoaSan José de Ocoa |855,40 |62 368
26San JuanSan Juan de la Maguana |3 569,39 |241 105
27San Pedro de MacorísSan Pedro de Macorís |1 582,46 |301 744
28SantiagoSantiago de los Caballeros |2 836,51 |908 250
29Santiago RodríguezSan Ignacio de Sabaneta |1 111,14 |59 629
30Santo DomingoSanto Domingo Este |1 296 |1 817 754
31ValverdeMao|823,38 |158 293
DNDistrito NacionalSanto Domingo |140,1 |913 540

D.N. Distrito Nacional

As províncias são unidades político-administrativas, criadas para facilitar o governo central. Cada província possui um representante designado "Governador Civil", nomeado pelo poder executivo.

Cada província possui uma capital, sede do principal ajuntamento (ayuntamiento em espanhol) da província, e onde normalmente se encontra os escritórios regionais do governo central.

O Distrito Nacional foi criado em 1936 para dar uma categoria e tratamento especial ao território sede da capital do país. Sua administração está a cargo do ajuntamento de Santo Domingo. Para muitos fins o Distrito Nacional é similar a uma província, porém, existem muitas características que os diferenciam, por exemplo, o Distrito Nacional não possui um "governador provincial" e está formado por apenas um município.

As únicas autoridades eleitas nas províncias e no Distrito Nacional, são seus representantes no Congresso, ou seja, 1 senador por província e pelo Distrito Nacional e um número variável de deputados, nunca inferior a 2.

Municípios

Cada província está subdividida em dois ou mais municípios. Os municípios são unidades político-administrativas criadas por lei. Seu governo está a cargo do Ajuntamento (Ayuntamiento em espanhol), eleito por seus habitantes. O poder executivo a nível distrital é o Síndico, eleito também pelo habitantes do município.

Os municípios são compostos, por sua vez, por cidades, vilas e povoados e seções.

  • cidades: são as capitais de províncias e os centros urbanos com mais de 10 000 habitantes;
  • vilas: são as capitais de municípios e os centros urbanos com mais de 1 000 habitantes;
  • povoado: são os centros urbanos com menos de 1 000 habitantes;
  • seções: são as entidades rurais.

Distritos municipais

Quando em um mesmo município, existem outros centros urbanos de certa importância, estes podem se elevar a categoria de distrito municipal, cujo síndico é nomeado pelo ajuntamento do município ao qual pertence o distrito.

Referências
  1. Assembleia Nacional. «Constituição Da República Dominicana» (em espanhol). Pdba.georgetown.edu. Consultado em 11 de março de 2007
  2. Oficina Nacional de Estadística. «República Dominicana en Cifras 2006» (em espanhol). Consultado em 27 de janeiro de 2008. Arquivado do original em 15 de março de 2007
  3. Oficina Nacional de Estadística. «VIII Censo 2002 Poplación y Vivienda» (em espanhol). Consultado em 27 de janeiro de 2008. Arquivado do original em 9 de julho de 2007
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