Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Pernambuco.
| Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) | |
|---|---|
![]() Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco | |
| Organização | |
| Sede | Recife, PE |
| Site oficial | www |
| Jurisdição | |
Histórico
O TRE-PE foi instalado em 2 de agosto de 1932, tendo sido reinstalado em 4 de junho de 1945[1].
Funcionamento
São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Ver também
Ligações externas
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Arquivado em 29 de dezembro de 2015, no Wayback Machine.
- Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
- Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.
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