Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE)
	Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Organização
Sede	Aracaju, SE; Brasil
Site oficial	www.tre-se.jus.br
Jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Sergipe.

Histórico

O TRE-SE foi instalado em 30 de julho de 1932, tendo sido reinstalado no dia 28 de maio de 1945[1].

Funcionamento

São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988[2]. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

Ver também

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Supremo Tribunal Federal

Referências

Ligações externas

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Arquivado em 22 de outubro de 2018, no Wayback Machine.
Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.

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[1] ttps://www.tre-se.jus.br/o-tre/Conheca_o_TRE_SE/conheca-o-tre-se

[2] ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm