Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Piauí.

Palácio do Tribunal de Justiça do Piauí.
Fórum de Campo Maior .

História

Historicamente sua origem remonta à comarca portuguesa do Piauí, criada por carta-régia de 18 de março de 1722. Com a lei 2.033, de 1871, a província do Piauí era subordinada ao Tribunal de Relação do Maranhão. Somente com a República, através do Decreto 1ª de 10 de junho de 1891, da lavra do Governador Gabriel Luís Ferreira, foi criado o atual TJPI. A sua instalação se deu em 1º de outubro de 1891, com a presidência de Helvídio Clementino de Aguiar. Inicialmente sua composição era de 5 desembargadores. Atualmente são 20.[1]

Ver também

Referências
  1. «História | Poder Judiciário». www.tjpi.jus.br. Consultado em 24 de novembro de 2017

Ligações externas
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.