XVI Legislatura da Terceira República Portuguesa

José Pedro Aguiar-Branco, ex-Ministro da Defesa Nacional entre 2011 e 2015, foi o nome proposto do Partido Social Democrata para a Presidência da Assembleia da República.[5] No dia 26 de março de 2024, André Ventura, líder do Chega, anunciou o seu apoio à candidatura de Aguiar-Branco, falando de um acordo que permitisse a aprovação da candidatura de Diogo Pacheco de Amorim à Vice Presidência da Assembleia.[6] Contra todas as expectativas, o nome de Aguiar-Branco foi rejeitado em votação, obtendo apenas 89 votos a favor, contra 134 brancos e 7 votos nulos.[7]

Após o chumbo de Aguiar-Branco para Presidente da Assembleia da República, foi necessário proceder a uma segunda votação. Joaquim Miranda Sarmento, em representação do Partido Social Democrata, retirou a candidatura de Aguiar-Branco, forçando a apresentação de um novo nome.[8] José Pedro Aguiar-Branco voltou a apresentar a sua candidatura à Presidência da Assembleia da República, enquanto que Francisco Assis, deputado do Partido Socialista, também apresentou a sua candidatura.[9] Também o Chega anunciou que iria apresentar a candidatura de Manuela Tender, antiga deputada pelo PSD, à presidência da Assembleia.[10] Novamente, nenhum candidato teve uma maioria absoluta necessária para a eleição, com Francisco Assis a receber mais votos que Aguiar-Branco e Manuela Tender.[11]

Procedeu-se assim a uma segunda volta entre os dois candidatos com mais votos: Francisco Assis do Partido Socialista e José Pedro Aguiar-Branco do Partido Social Democrata. Novamente não houve maioria, não sendo eleito nenhum candidato.[12]

Não tendo sido eleito nenhum candidato no segundo escrutínio, procedeu-se a uma nova votação para a presidência da Assembleia da República. O Chega voltou a apresentar um candidato, desta vez Rui Paulo Sousa.[13] Após reuniões entre Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata, e Pedro Nuno Santos, líder do Partido Socialista, ficou acordado que a solução para resolver o impasse na eleição de um presidente seria uma presidência dividida entre os dois partidos. Assim, José Pedro Aguiar-Branco seria presidente da Assembleia da República nos primeiros 2 anos da legislatura, enquanto um deputado do PS seria Presidente nos últimos 2 anos da legislatura.[14] José Pedro Aguiar-Branco foi eleito Presidente da Assembleia da República com 160 votos, contra os 50 votos de Rui Paulo Sousa e 18 votos em branco.[15]