Eleições parlamentares europeias de 2024 (Portugal)

Pelo dia das eleições, 9 de junho, ser a véspera do feriado do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, há a possibilidade de um aumento da abstenção devido ao fim de semana prolongado. O governo português tentou chegar a um compromisso, sem sucesso, com os restantes países da União Europeia para alterar a data das Europeias.[2][3] A 4 de abril de 2024, o presidente Rebelo de Sousa convocou as eleições para o dia 9 de junho de 2024.[4]

Os três principais órgãos de comunicação portugueses, RTP, SIC e TVI, proposeram a realização de 28 debates entre os partidos que obtiveram representação no Parlamento Europeu nas eleições europeias anteriores, convidando também o Chega, Iniciativa Liberal e Livre. De fora ficaram os partidos sem representação parlamentar na Assembleia da República.[5] No entanto, o PS e a AD rejeitaram o modelo de debates, declarando-o incompatível com ações de campanha na rua, levando a que os três meios de comunicação enviassem uma nova proposta prevendo seis debates a quatro, um com todos as forças partidárias com representação na Assembleia da República e outro para os partidos lá não representados.[6][7] Nesse mesmo dia, o Volt Portugal apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições por ver a sua representação nos debates preterida em prol de partidos sem representação no Parlamento Europeu, argumentando que, como partido pan-europeu, se encontra representado pelo eurodeputado Damian Boeselager.[8]

A coligação vencedora das legislativas de 2024, formada pelo PSD, CDS-PP e PPM manteve-se para as eleições europeias, mas mudou o nome a aparecer no boletim de voto para AD — Aliança Democrática de forma a evitar confusões com o partido de extrema-direita ADN[9] que poderá ter custado milhares de votos à coligação na legislativas.[10]

As primárias do Livre geraram polémica após suspeitas de viciação externa em prol do vencedor da primeira volta, Francisco Paupério, o que levou a direção do partido a considerar alterar as regras e vedar a votação a não-membros.[11] No entanto, a alteração foi descartada e Francisco Paupério acabou por vencer a segunda volta e ser apontado cabeça-de-lista do partido, a par com a segunda classificada, Filipa Pinto.[12]

O Volt Portugal encetou conversações com o Livre e PAN para avaliar a possibilidade de concorrer com uma única frente ecologista que incluísse os três partidos que se agrupam no Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, no entanto o Livre rejeitou coligações nas eleições, enquanto que o PAN não emitiu qualquer resposta.[13] O Volt solicitou também junto do Tribunal Constitucional a extinção do partido ADN devido às declarações de Bruno Fialho em relação à reabertura e envio de oposição política para o Campo de Concentração do Tarrafal.[14]

O MAS apresentou duas listas distintas ao Tribunal Constitucional (TC) obrigando a uma decisão adicional por parte do TC.[15]

Irão participar quinze partidos e duas coligações nas eleições europeias. Dos 24 partidos reconhecidos pelo TC, apenas Aliança, PCTP/MRPP, Juntos Pelo Povo e (A)TUA não vão participar.[16]