Operação Erga Omnes

Operação Erga Omnes foi uma operação da Polícia Federal do Brasil deflagrada em 19 de junho de 2015, representando a 14.ª fase da Operação Lava Jato.

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão na sede da empreiteira Norberto Odebrecht (atual Novonor), no Rio de Janeiro.

A expressão "erga omnes" (lit., "vale para todos"), é um latinismo utilizado no meio jurídico para indicar que os efeitos de uma lei atingem todos de um país.[1] Esta fase da operação tem como alvo as empreiteiras Odebrecht (atual Novonor) e Andrade Gutierrez e investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, entre outros. De acordo com o Ministério Público Federal, as empresas tinham esquema sofisticado de corrupção ligada à Petrobras, envolvendo pagamento de propina a diretores da estatal por meio de contas bancárias secretas no exterior.[2]

Prisões

Executivos da Odebrecht

Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva[3]
João Antônio Bernardi, ex-diretor, prisão preventiva[3]
Alexandrino de Salles, prisão temporária[3]
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária[3]
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva[3]
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva[3]

Executivos da Andrade Gutierrez

Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva[3]
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária[3]
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária[3]

Ver também

Referências

«Erga Omnes, nome de nova fase, é recado de que lei vale para 'todos'». G1. 19 de junho de 2015. Consultado em 14 de setembro de 2015
«Quatro presos da Lava Jato devem ser ouvidos pela PF nesta segunda-feira». Gl Parana. 22 de junho de 2015. Consultado em 14 de setembro de 2015
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/06/na-14-fase-da-lava-jato-pf-cumpre-59-mandados-em-quatro-estados.html

Ligações externas

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[1] «Erga Omnes, nome de nova fase, é recado de que lei vale para 'todos'». G1. 19 de junho de 2015. Consultado em 14 de setembro de 2015

[2] «Quatro presos da Lava Jato devem ser ouvidos pela PF nesta segunda-feira». Gl Parana. 22 de junho de 2015. Consultado em 14 de setembro de 2015

[presos-3] ttp://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/06/na-14-fase-da-lava-jato-pf-cumpre-59-mandados-em-quatro-estados.html

Fases da Operação Lava Jato
2014	1.ª Lava Jato 2.ª Bidone 3.ª Dolce Vita 4.ª Casablanca 5.ª Bidone II 6.ª Bidone III 7.ª Juízo Final
2015	8.ª 9.ª My Way 10.ª Que País é esse 11.ª A Origem 12.ª 13.ª 14.ª Erga Omnes 15.ª Conexão Mônaco 16.ª Radioatividade 17.ª Pixuleco 18.ª Pixuleco II 19.ª Nessun Dorma 20.ª Corrosão 21.ª Passe Livre
2016	22.ª Triplo X 23.ª Acarajé 24.ª Aletheia 25.ª Polimento 26.ª Xepa 27.ª Carbono 14 28.ª Vitória de Pirro 29.ª Repescagem 30.ª Vício 31.ª Abismo 32.ª Caça-Fantasmas 33.ª Resta Um 34.ª Arquivo X 35.ª Omertà 36.ª Dragão 37.ª Calicute
2017	38.ª Blackout 39.ª Paralelo 40.ª Asfixia 41.ª Poço Seco 42.ª Cobra 43.ª Sem Fronteiras 44.ª Abate 45.ª Abate II 46.ª 47.ª Sothis
2018	48.ª Integração 49.ª Buona Fortuna 50.ª Sothis II 51.ª Déjà vu 52.ª Greenwich 53.ª Piloto 54.ª 55.ª Integração II 56.ª Sem fundos 57.ª Sem limites
2019	58.ª 59.ª Quinto ano 60.ª Ad infinitum 61.ª Disfarces de Mamom 62.ª Rock City 63.ª Carbonara chimica 64.ª 65.ª 66.ª 67.ª 68.ª 69.ª Mapa da mina 70.ª Óbolo
2020	71.ª Sem Limites II 72.ª Navegar é Preciso 73.ª Ombro a Ombro 74.ª Sovrapprezzo 75.ª Boeman 76.ª Sem Limites III 77.ª Sem Limites IV 78.ª Sem Limites V
2021	79.ª Vernissage