Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Seu ocupante também exerce simultaneamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).[2] Estão entre suas atribuições a representação tanto do Tribunal quanto do Conselho perante os demais poderes e autoridades, a presidência das sessões plenárias de ambos os órgãos, fazer cumprir os regimentos internos da Corte e do Conselho, a decisão de questões de ordem em ambos ou sua submissão aos respectivos plenários, a decisão de medida cautelar nos períodos de recesso ou férias do STF e empossar os demais ministros do Supremo e conselheiros do CNJ.[3][4]

Presidente do
Supremo Tribunal Federal
No cargo
Luís Roberto Barroso
desde 28 de Setembro de 2023
Duração 2 anos
Criado em 18 de setembro de 1828
(como Supremo Tribunal de Justiça)
22 de junho de 1890
(denominação atual)
24 de fevereiro de 1891
(regulamentação pela Carta de 1891)
Primeiro titular José Albano Fragoso
(Supremo Tribunal de Justiça)
Freitas Henriques
(Supremo Tribunal Federal)
Sucessão Por meio de sufrágio interno
Salário R$ 33 763,00 mensais[1]
Website portal.stf.jus.br

O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos demais ministros em votação secreta, com quórum mínimo de oito ministros, em sistema eleitoral com dois turnos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição para mandatos consecutivos.[3] Costumeiramente, os ministros votam naquele mais antigo que ainda não assumiu a presidência, enquanto que este vota no segundo mais antigo na mesma situação. A tradição presente em grande parte da história republicana do país é a eleição do vice-presidente, ao término de seu mandato bienal, por seus pares, para assumir a presidência. O autogoverno e a autodeterminação do Supremo Tribunal Federal no que tange a escolha de seu presidente foi inexistente em dois períodos históricos: durante o período monárquico, o Imperador do Brasil nomeava o presidente do Supremo Tribunal de Justiça para um mandato de três anos, com possibilidade de recondução[5]; sob a vigência da Constituição de 1937, o presidente do Brasil indicava, por tempo indeterminado, dentre os ministros da composição plenária atual, o presidente da Corte.[6][7]

O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa a quarta posição na linha de sucessão presidencial do Brasil — sete ministros ocuparam a cadeira presidencial — e pode exercer o cargo de presidente do Senado Federal em situações excepcionais — dois ministros o fizeram. A presidência mais longa do STF foi exercida por Hermínio do Espírito Santo, que o fez por 13 anos e 312 dias consecutivos, enquanto que a mais breve foi exercida por Leoni Ramos, por 23 dias.[7] Os presidentes da República que indicaram mais presidentes do STF foram Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva, com seis indicações cada. O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luís Roberto Barroso, empossado em 28 de setembro de 2023.[8]

Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça
Ministro
(Nascimento–Falecimento)		 Período Duração Indicação à
presidência		 Cargo anterior à indicação
1 José Albano Fragoso
(1768–1843)
[9]		 8 de janeiro de 1829
–
1832		 2 anos e 362 dias Pedro I Chanceler-Mor da Casa da Suplicação do Brasil
(1824–1829)
2 Lucas Antônio Monteiro de Barros
Visconde de Congonhas do Campo
(1767–1851)
[10]		 5 de janeiro de 1832
–
3 de março de 1842		 10 anos e 57 dias Regência Trina Permanente Senador por São Paulo
(1826–1851)
3 José Bernardo de Figueiredo
(1769–1854)
[11]		 26 de abril de 1842
–
13 de outubro de 1849		 7 anos e 170 dias Pedro II Desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação do Brasil
(1824–1828)
4 Francisco de Paula
Pereira Duarte
(1784–1855)
[12]		 17 de outubro de 1849
–
15 de junho de 1855		 5 anos e 241 dias 2º Vice-presidente do Maranhão
(1848)
5 Manuel Pinto Ribeiro
Pereira de Sampaio
(1780–1857)
[13]		 15 de fevereiro de 1856
–
27 de setembro de 1857		 1 ano e 224 dias Desembargador da Relação do Rio de Janeiro
(1833–1842)
6 Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos
Visconde de Monserrate
(1788–1884)
[14]		 27 de setembro de 1857
–
5 de fevereiro de 1864		 6 anos e 131 dias Desembargador da Relação da Bahia
(1833–1853)
7 Joaquim Marcelino de Brito
(1799–1879)
[15]		 5 de fevereiro de 1864
–
27 de janeiro de 1879		 14 anos e 356 dias Deputado geral do Império pela Bahia
(1838–1856)
8 João Antônio de Vasconcelos
(1802–1880)
[16]		 1 de fevereiro de 1880
–
21 de novembro de 1880		 294 dias Desembargador da Relação da Bahia
(1852–1875)
9 Albino José Barbosa de Oliveira
(1809–1889)
[17]		 27 de novembro de 1880
–
14 de junho de 1882		 1 ano e 199 dias Desembargador da Relação do Rio de Janeiro
(1842–1864)
10 Manuel de Jesus Valdetaro
Visconde de Valdetaro
(1807–1897)
[18]		 14 de junho de 1882
–
27 de novembro de 1886		 4 anos e 166 dias Desembargador da Relação da Corte
(1864–1867)
11 João Evangelista de
Negreiros Saião Lobato
Visconde de Sabará
(1817–1894)
[19]		 27 de novembro de 1886
–
26 de fevereiro de 1891		 4 anos e 91 dias Desembargador da Relação da Corte
(1864–1881)

Presidentes do Supremo Tribunal Federal

Legenda:
      Membro atual do Supremo Tribunal Federal

Ministro
(Nascimento–Falecimento)		 Período Duração Indicação presidencial Vice-presidente Cargo anterior à indicação
1 Freitas Henriques
(1822–1903)
[20][21]		 28 de fevereiro de 1891
–
9 de fevereiro de 1894		 2 anos e 346 dias Deodoro da Fonseca Aquino e Castro
[nota 1]		 Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
(1886–1890)
2 Aquino e Castro
(1828–1906)
[22][23]		 28 de fevereiro de 1894
–
10 de agosto de 1906		 12 anos e 163 dias Barão de Pereira Franco
[nota 2]		 Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
(1886–1889)
Piza e Almeida
[nota 3]
3 Piza e Almeida
(1842–1908)
[24][25]		 18 de agosto de 1906
–
22 de abril de 1908		 1 ano e 187 dias Pindaíba de Matos
[nota 4]		 Juiz de direito
(1878–1890)
4 Pindaíba de Matos
(1831–1913)
[26][27]		 29 de abril de 1908
–
26 de dezembro de 1910		 2 anos e 241 dias Floriano Peixoto Hermínio do Espírito Santo Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal
(1890–1894)
5 Hermínio do Espírito Santo
(1841–1924)
[28][29]		 4 de janeiro de 1911
–
11 de novembro de 1924		 13 anos e 312 dias Ribeiro de Almeida
[nota 5]		 Juiz federal na seção do Rio Grande do Sul
(1890–1894)
Manuel Murtinho
[nota 6]
André Cavalcanti
[nota 7]
6 André Cavalcanti
(1834–1927)
[30][31]		 14 de novembro de 1924
–
13 de fevereiro de 1927		 2 anos e 91 dias Prudente de Morais Godofredo Cunha Juiz dos Feitos da Fazenda Municipal do Distrito Federal
(1891–1897)
7 Godofredo Cunha
(1860–1936)
[32][33]		 22 de fevereiro de 1927
–
17 de fevereiro de 1931		 3 anos e 360 dias Nilo Peçanha vago Juiz federal na seção do Distrito Federal
(1897–1909)
Leoni Ramos
[nota 8]
8 Leoni Ramos
(1857–1931)
[34][35]		 25 de fevereiro de 1931
–
20 de março de 1931		 23 dias Edmundo Lins Prefeito de Niterói
(1905–1906)
9 Edmundo Lins
(1863–1944)
[36][37]		 1 de abril de 1931
–
15 de novembro de 1937		 6 anos e 228 dias Venceslau Brás Hermenegildo de Barros Desembargador do Tribunal da Relação do Estado de Minas Gerais
(1903–1917)
vago
[nota 9]
10 Bento de Faria
(1876–1959)
[38][39]		 19 de novembro de 1937
–
18 de novembro de 1940		 2 anos e 365 dias Artur Bernardes Eduardo Espínola Advogado e jornalista
(1906–1925)
11 Eduardo Espínola
(1875–1968)
[40][41]		 20 de novembro de 1940
–
24 de maio de 1945		 4 anos e 185 dias Getúlio Vargas José Linhares
[nota 10]		 Agente do Brasil junto ao Tribunal Permanente de Justiça Internacional
(1929–1931)
12 José Linhares
(1886–1957)
[42][43][44]		 26 de maio de 1945
–
30 de janeiro de 1949		 3 anos e 249 dias Castro Nunes
[nota 11]		 Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1931–1937)
13 Laudo de Camargo
(1881–1963)
[45][46]		 31 de janeiro de 1949
–
24 de abril de 1951		 2 anos e 83 dias Barros Barreto Interventor federal de São Paulo
(1931–1931)
-

[nota 12]

 José Linhares
(1886–1957)
[47][48][44]		 2 de maio de 1951
–
29 de janeiro de 1956		 4 anos e 272 dias Orozimbo Nonato
[nota 13]		 Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1931–1937)
14 Orozimbo Nonato
(1891–1974)
[49][50][51]		 30 de janeiro de 1956
–
26 de janeiro de 1960		 3 anos e 361 dias Edgard Costa
[nota 14]		 Consultor-geral da República
(1940–1941)
Lafayette de Andrada
[nota 15]
15 Barros Barreto
(1895–1969)
[52][53]		 29 de janeiro de 1960
–
28 de janeiro de 1962		 2 anos e 1 dia Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1937–1939)
Ribeiro da Costa
[nota 16]
16 Lafayette de Andrada
(1900–1974)
[54][55]		 29 de janeiro de 1962
–
10 de dezembro de 1963		 1 ano e 315 dias José Linhares Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal
(1943–1945)
Luís Gallotti
[nota 17]
17 Ribeiro da Costa
(1897–1967)
[56][57]		 11 de dezembro de 1963
–
4 de dezembro de 1966		 2 anos e 358 dias Chefe de Polícia do Distrito Federal
(1945–1946)
Cândido Mota
[nota 18]
18 Luís Gallotti
(1904–1978)
[58][59]		 14 de dezembro de 1966
–
11 de dezembro de 1968		 1 ano e 363 dias Eurico Gaspar Dutra Gonçalves de Oliveira Procurador-Geral da República
(1947–1949)
19 Gonçalves de Oliveira
(1910–1992)
[60][61]		 11 de dezembro de 1968
–
18 de janeiro de 1969		 38 dias Juscelino Kubitschek Victor Nunes Consultor-geral da República
(1956–1960)
vago
[nota 19]
– Luís Gallotti
(1904–1978)
[61][59]
[nota 19]		 18 de janeiro 1969
–
10 de fevereiro de 1969		 23 dias Eurico Gaspar Dutra vago Procurador-Geral da República
(1947–1949)
20 Osvaldo Trigueiro
(1905–1989)
[62][63]		 10 de fevereiro de 1969
–
10 de fevereiro de 1971		 2 anos Humberto Castelo Branco Aliomar Baleeiro Procurador-Geral da República
(1964–1965)
21 Aliomar Baleeiro
(1905–1978)
[64][65]		 10 de fevereiro de 1971
–
9 de fevereiro de 1973		 1 ano e 365 dias Elói da Rocha Deputado federal pela Guanabara
(1963–1965)
22 Elói da Rocha
(1907–1999)
[66][67]		 9 de fevereiro de 1973
–
14 de fevereiro de 1975		 2 anos e 5 dias Djaci Falcão Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(1953–1966)
23 Djaci Falcão
(1919–2012)
[68][69]		 14 de fevereiro de 1975
–
14 de fevereiro de 1977		 2 anos Thompson Flores Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
(1957–1967)
24 Thompson Flores
(1911–2001)
[70][71][72]		 14 de fevereiro de 1977
–
14 de fevereiro de 1979		 2 anos Costa e Silva Bilac Pinto Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(1953–1968)
vago
[nota 20]
25 Antônio Neder
(1911–2003)
[73][74]		 14 de fevereiro de 1979
–
16 de fevereiro de 1981		 2 anos e 2 dias Emílio Garrastazu Médici Xavier de Albuquerque Ministro do Tribunal Federal de Recursos
(1964–1971)
26 Xavier de Albuquerque
(1926–2015)
[75][76][77]		 16 de fevereiro de 1981
–
21 de fevereiro de 1983		 2 anos e 5 dias Leitão de Abreu Procurador-Geral da República
(1969–1972)
vago
[nota 21]
27 Cordeiro Guerra
(1916–1993)
[78][79][80]		 21 de fevereiro de 1983
–
25 de fevereiro de 1985		 2 anos e 4 dias Ernesto Geisel Moreira Alves Procurador da República
(1940–1974)
28 Moreira Alves
(1933–2023)
[81][82][83]		 25 de fevereiro de 1985
–
2 de março de 1987		 2 anos e 5 dias Décio Miranda Procurador-Geral da República
(1972–1975)
vago
[nota 22]
29 Rafael Mayer
(1919–2013)
[84][85]		 2 de março de 1987
–
14 de março de 1989		 2 anos e 12 dias Néri da Silveira Consultor-geral da República
(1974–1978)
30 Néri da Silveira
(1932–)
[86][87][88]		 14 de março de 1989
–
14 de março de 1991		 2 anos João Figueiredo Aldir Passarinho Ministro do Tribunal Federal de Recursos
(1969–1981)
31 Aldir Passarinho
(1921–2014)
[89][90][91]		 14 de março de 1991
–
22 de abril de 1991		 39 dias Sydney Sanches Ministro do Tribunal Federal de Recursos
(1974–1982)
32 Sydney Sanches
(1933–)
[92][93][94]		 No exercício da presidência
desde 22 de abril de 1991[nota 23]
10 de maio de 1991
–
13 de maio de 1993		 2 anos e 3 dias Octavio Gallotti Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(1980–1984)
33 Octavio Gallotti
(1930–)
[95][96][97]		 13 de maio de 1993
–
17 de maio de 1995		 2 anos e 4 dias Paulo Brossard Ministro do Tribunal de Contas da União
(1973–1984)
vago
[nota 24]
34 Sepúlveda Pertence
(1937–2023)
[98][99][100]		 17 de maio de 1995
–
20 de maio de 1997		 2 anos e 3 dias José Sarney Celso de Mello Procurador-Geral da República
(1985–1989)
35 Celso de Mello
(1945–)
[101][102][103]		 22 de maio de 1997
–
27 de maio de 1999		 2 anos e 5 dias Carlos Velloso Secretário-geral da Consultoria-Geral da República
(1986–1989)
36 Carlos Velloso
(1936–)
[104][105][106]		 27 de maio de 1999
–
31 de maio de 2001		 2 anos e 4 dias Fernando Collor Marco Aurélio Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(1989–1990)
37 Marco Aurélio
(1946–)
[107][108][109]		 31 de maio de 2001
–
5 de junho de 2003		 2 anos e 5 dias Ilmar Galvão Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(1981–1990)
vago
[nota 25]
38 Maurício Corrêa
(1934–2012)
[110][111]		 5 de junho de 2003
–
8 de agosto de 2004		 1 ano e 64 dias Itamar Franco Nelson Jobim Ministro da Justiça
(1992–1994)
39 Nelson Jobim
(1946–)
[112][113][114]		 No exercício da presidência
desde 8 de agosto de 2004[nota 26]
20 de agosto de 2004
–
29 de março de 2006		 1 ano e 221 dias Fernando Henrique Cardoso Ellen Gracie Ministro da Justiça
(1995–1997)
40 Ellen Gracie
(1948–)
[115][116][117]		 No exercício da presidência
desde 29 de março de 2006[nota 27]
27 de abril de 2006
–
23 de abril de 2008		 1 ano e 362 dias Gilmar Mendes Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(1989–1999)
41 Gilmar Mendes
(1955–)
[119][120][121]		 23 de abril de 2008
–
23 de abril de 2010		 2 anos Cezar Peluso Advogado-geral da União
(2000–2002)
42 Cezar Peluso
(1942–)
[122][123][124][125]		 23 de abril de 2010
–
19 de abril de 2012		 1 ano e 362 dias Luiz Inácio Lula da Silva Ayres Britto Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(1986–2003)
43 Ayres Britto
(1942–)
[126][127][128][129]		 19 de abril de 2012
–
17 de novembro de 2012		 212 dias Joaquim Barbosa Procurador do Tribunal de Contas do Sergipe
(1978–1990)
44 Joaquim Barbosa
(1954–)
[130][131][132][133]		 22 de novembro de 2012
[nota 28]
–
31 de julho de 2014		 1 ano e 251 dias Ricardo Lewandowski Procurador da República
(1984–2003)
45 Ricardo Lewandowski
(1948–)
[134][135][136][137]		 10 de setembro de 2014
[nota 29]
–
12 de setembro de 2016		 2 anos e 2 dias Cármen Lúcia Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(1997–2006)
46 Cármen Lúcia
(1954–)
[138][139][140][141]		 12 de setembro de 2016
–
13 de setembro de 2018		 2 anos e 1 dia Dias Toffoli Procuradora de Minas Gerais
(1983–2006)
47 Dias Toffoli
(1967–)
[142][143]		 13 de setembro de 2018
–
10 de setembro de 2020		 1 ano e 363 dias Luiz Fux Advogado-geral da União
(2007–2009)
48 Luiz Fux
(1953–)
[144][145][146]		 10 de setembro de 2020
–
12 de setembro de 2022		 2 anos e 2 dias Dilma Rousseff Rosa Weber Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(2001–2011)
49 Rosa Weber
(1948–)
[147]		 12 de setembro de 2022
–
28 de setembro de 2023		 1 ano e 16 dias Luís Roberto Barroso Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
(2006–2011)
50 Luís Roberto Barroso
(1958–)
[148]		 28 de setembro de 2023
–
atualmente		 217 dias Edson Fachin Procurador do Estado do Rio de Janeiro
(1985-2013)

Linha do tempo
Luís Roberto BarrosoRosa WeberLuiz FuxDias ToffoliCármen LúciaRicardo LewandowskiJoaquim BarbosaAyres BrittoCezar PelusoGilmar MendesEllen Gracie NorthfleetNelson JobimMaurício José CorrêaMarco Aurélio MelloCarlos VellosoCelso de MelloSepúlveda PertenceOctavio GallottiSydney SanchesAldir PassarinhoJosé Néri da SilveiraLuís Rafael MayerMoreira AlvesJoão Baptista Cordeiro GuerraFrancisco Xavier de AlbuquerqueAntônio NederThompson FloresDjaci FalcãoAliomar BaleeiroOsvaldo Trigueiro de Albuquerque MeloAntônio Gonçalves de OliveiraLuís GallottiÁlvaro Moutinho Ribeiro da CostaAntônio Carlos Lafayette de AndradaFrederico de Barros BarretoOrozimbo NonatoLaudo de CamargoJosé LinharesEduardo EspínolaAntônio Bento de FariaEdmundo Pereira LinsCarolino de Leoni RamosGodofredo Xavier da CunhaAndré Cavalcanti d'AlbuquerqueHermínio Francisco do Espírito SantoEduardo Pindaíba de MatosJoaquim de Toledo Piza e AlmeidaOlegário Herculano de Aquino e CastroJoão Antônio de Araújo Freitas Henriques

Estatísticas

Presidentes que assumiram a Presidência do Brasil

O cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal está presente na linha de sucessão presidencial do Brasil em 5 das 6 constituições republicanas brasileiras, estando ausente apenas na de 1937. Nas de 1891, 1946, 1967 e 1988, o presidente do STF ocupa a 4º colocação na linha sucessória (atrás apenas do vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado, em ordem variável), enquanto que ocupa a 3ª colocação na de 1934 (atrás dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente).

Em 16 ocasiões, 7 presidentes do STF assumiram o posto máximo da República. Na primeira vez, em outubro de 1945, o general-de-exército e Ministro do Exército Pedro Aurélio de Góis Monteiro liderou um golpe para afastar o então presidente Getúlio Vargas, que, em virtude disto, renunciou ao cargo. A Lei Constitucional nº 9, de 1945, que alterava a vigente Constituição de 1937, em seus artigos 81 e 82, previa que, em caso de vacância da presidência, haveria três opções: o presidente indicaria um membro do Conselho Federal (órgão criado para servir como poder legislativo do país) para substituí-lo; o Conselho Federal elegeria um de seus membros para assumir a presidência; o presidente do Conselho Federal atuará como presidente da República interino até a eleição de um de seus pares como novo presidente. Como a criação do Conselho Federal não se concretizou e tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados encontravam-se fechados, Góis Monteiro entregou o poder ao presidente do STF José Linhares, conforme tese defendida pela União Democrática Nacional de "todo o poder ao Judiciário".[149][150] Linhares serviu como presidente até a posse de Eurico Gaspar Dutra, em 31 de janeiro de 1946, e é contado como 15º presidente do país.[151] Em todas as demais situações, a presidência foi preenchida interinamente em razão de viagem ao exterior dos seus superiores à linha sucessória.

# OH Presidente Início Fim Tempo no cargo Indicação presidencial Presidente à época Ref.
1 12/14 José Linhares 1945102929 de outubro de 1945 1946013131 de janeiro de 1946 94 dias Getúlio Vargas Assumiu titularmente [7][151]
2 29 Moreira Alves 198607077 de julho de 1986 1986071111 de julho de 1986 4 dias Ernesto Geisel José Sarney [7][152]
3 34 Octavio Gallotti 1994061313 de junho de 1994 1994061515 de junho de 1994 2 dias João Figueiredo Itamar Franco [7][153]
4 199408044 de agosto de 1994 199408066 de agosto de 1994 2 dias
5 38 Marco Aurélio 2002051515 de maio de 2002 2002052121 de maio de 2002 6 dias Fernando Collor Fernando Henrique Cardoso [7]
6 200207044 de julho de 2002 200207055 de julho de 2002 1 dia
7 2002072525 de julho de 2002 2002072727 de julho de 2002 2 dias
8 2002082020 de agosto de 2002 2002082121 de agosto de 2002 1 dia
9 2002083131 de agosto de 2002 200209099 de setembro de 2002 9 dias
10 46 Ricardo Lewandowski 2014092323 de setembro de 2014 2014092424 de setembro de 2014 1 dia Lula da Silva Dilma Rousseff [154][155]
11 47 Cármen Lúcia 2018041313 de abril de 2018 2018041414 de abril de 2018 1 dia Michel Temer [156][157]
[158][159]
[160]
12 2018061818 de junho de 2018 2018061919 de junho de 2018 1 dia
13 2018071717 de julho de 2018 2018071818 de julho de 2018 1 dia
14 2018072323 de julho de 2018 2018072828 de julho de 2018 5 dias
15 2018081515 de agosto de 2018 2018081616 de agosto de 2018 1 dia
16 48 Dias Toffoli 2018092323 de setembro de 2018 2018092424 de setembro de 2018 1 dia [161]

Presidentes que assumiram a Presidência do Senado Federal

Segundo parágrafo único do artigo 52 da Constituição de 1988, o presidente do Supremo Tribunal Federal assume a presidência do Senado Federal para fins dos incisos I[nota 30] e II[nota 31]. Em 2 ocasiões, 2 presidentes do STF presidiram o Senado Federal. Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski o fizeram para fins dos processos de impeachment dos presidentes Fernando Collor em 1992 e Dilma Rousseff em 2016 respectivamente.

# OH Presidente Início Fim Tempo no cargo Indicação presidencial Motivo Ref.
1 33 Sydney Sanches 1992092929 de setembro de 1992 1992122929 de dezembro de 1992 122 dias João Figueiredo Impeachment de Fernando Collor [93][163]
2 46 Ricardo Lewandowski 2016051212 de maio de 2016 2016083131 de agosto de 2016 111 dias Lula da Silva Impeachment de Dilma Rousseff [164][165]

Notas e referências

Notas
  1. Aquino e Castro tomou posse na vice-presidência em 28 de fevereiro de 1891.
  2. O Barão de Pereira Franco tomou posse na vice-presidência em 28 de abril de 1894 e faleceu em 20 de janeiro de 1902.
  3. Piza e Almeida tomou posse na vice-presidência em 25 de janeiro de 1902.
  4. Pindaíba de Matos tomou posse na vice-presidência em 22 de agosto de 1906.
  5. Ribeiro de Almeida tomou posse na vice-presidência em 7 de janeiro de 1911 e aposentou-se em 30 de setembro de 1913.
  6. Manuel Murtinho tomou posse na vice-presidência em 4 de outubro de 1913 e faleceu em 29 de abril de 1917.
  7. André Cavalcanti tomou posse na vice-presidência em 28 de abril de 1917.
  8. Leoni Ramos tomou posse na vice-presidência em 1 de abril de 1927.
  9. Hermenegildo de Barros foi aposentado por decreto em 16 de novembro de 1937.
  10. José Linhares tomou posse na vice-presidência em 10 de dezembro de 1940.
  11. Castro Nunes tomou posse na vice-presidência em 3 de novembro de 1945.
  12. O STF reconhece atualmente (2023) 50 presidentes em sua Corte, sendo o último deles Roberto Barroso (empossado em 28/09/23). José Linhares é contado apenas uma vez como Presidente do STF.
  13. Orozimbo Nonato tomou posse na vice-presidência em 9 de maio de 1951.
  14. Edgard Costa foi aposentado em 19 de janeiro de 1957.
  15. Lafayette de Andrada tomou posse na vice-presidência em 23 de janeiro de 1957.
  16. Ribeiro da Costa tomou posse na vice-presidência em 23 de janeiro de 1961.
  17. Luís Gallotti tomou posse na vice-presidência em 12 de dezembro de 1962.
  18. Cândido Mota tomou posse na vice-presidência em 9 de dezembro de 1964.
  19. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes foi aposentado do cargo de ministro em 16 de janeiro de 1969 pelo AI-5, deixando a vice-presidência, portanto, vaga. Dois dias depois, o presidente Gonçalves de Oliveira renunciou à presidência e encaminhou o pedido de aposentadoria ao ministro Lafayette de Andrada, mais antigo membro da Corte, que, por sua vez, encaminhou este e, em razão de sua enfermidade, o seu próprio pedido de aposentadoria ao segundo ministro mais antigo, Luís Gallotti que, com a renúncia de Gonçalves de Oliveira, passa a atuar interinamente como presidente do STF até a posse de Osvaldo Trigueiro, em 10 de fevereiro do mesmo ano.
  20. Bilac Pinto foi aposentado compulsoriamente do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 9 de fevereiro de 1978, ao completar 70 anos de idade.
  21. Leitão de Abreu aposentou-se em 11 de agosto de 1981.
  22. Décio Miranda aposentou-se em 2 de setembro de 1985.
  23. Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 22 de abril de 1991, data da aposentadoria compulsória do presidente Aldir Passarinho, até a data de sua posse.
  24. Paulo Brossard foi aposentado compulsoriamente em 25 de outubro de 1994, ao completar 70 anos de idade.
  25. Ilmar Galvão foi aposentado compulsoriamente em 3 de maio de 2003, ao completar 70 anos de idade.
  26. Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 8 de agosto de 2004, data da aposentadoria compulsória do presidente Maurício Corrêa, até a data de sua posse.
  27. Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 29 de março de 2006, data da aposentadoria do presidente Nelson Jobim, até a data de sua posse.[118]
  28. Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 18 de novembro de 2012, data da aposentadoria compulsória do presidente Ayres Britto, até a data de sua posse.
  29. Assumiu interinamente a presidência na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de 31 de julho de 2014, data da aposentadoria do presidente Joaquim Barbosa, até a data de sua posse.
  30. I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;[162]
  31. II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;[162]

            Referências
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            6. BRASIL, Decreto nº 2770, de 11 de novembro de 1940, Art. 1°.
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