Comarca de Aveiro
A Comarca de Aveiro é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Aveiro.[1][2][3]
| Comarca de Aveiro | |
|---|---|
 Comarca de Aveiro | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Aveiro |
| Juízes | 41 Juízes de Instância Central 34 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 26 Procuradores da República 50 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Desembargador Paulo Neto da Silveira Brandão |
| Coordenador | Procurador João António Gonçalves Fernandes Rato |
| Administrador | Sérgio Gonçalves da Cunha |
| Site oficial | www.comarcadeaveiro.com |
| Jurisdição | |
| Área | 2 808 km² |
| População | 735 790 hab. (2011) |
| Municípios | 19 |
| Tribunal de Recurso | Relação do Porto |
A Comarca abrange uma área de 2 808 km² e tem como população residente 735 790 habitantes (2011).
Os municípios que integram a Comarca de Aveiro são os seguintes:[4]
- Aveiro
- Águeda
- Albergaria-a-Velha
- Anadia
- Arouca
- Castelo de Paiva
- Espinho
- Estarreja
- Ílhavo
- Mealhada
- Murtosa
- Oliveira de Azeméis
- Oliveira do Bairro
- Ovar
- Santa Maria da Feira
- São João da Madeira
- Sever do Vouga
- Vagos
- Vale de Cambra
A Comarca de Aveiro integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação do Porto.
Referências
- Ministério Público. «Comarca de Aveiro»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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