Comarca de Coimbra
A Comarca de Coimbra é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Coimbra.[1][2][3]
| Comarca de Coimbra | |
|---|---|
 Comarca de Coimbra | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Coimbra |
| Juízes | 24 Juízes de Instância Central 19 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 20 Procuradores da República 30 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Isabel Maria Afonso Matos Namora |
| Coordenador | Procuradora-Geral-Adjunta Maria José Valente de Melo Bandeira |
| Jurisdição | |
| Área | 3 947 km² |
| População | 429 987 hab. (2011) |
| Municípios | 17 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Coimbra |
A Comarca abrange uma área de 3 947 km² e tem como população residente 429 987 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Coimbra os seguintes municípios:[4]
- Coimbra (Sede)
- Arganil
- Cantanhede
- Condeixa-a-Nova
- Figueira da Foz
- Góis
- Lousã
- Mira
- Miranda do Corvo
- Montemor-o-Velho
- Oliveira do Hospital
- Pampilhosa da Serra
- Penacova
- Penela
- Soure
- Tábua
- Vila Nova de Poiares
A Comarca de Coimbra integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.
Referências
- Ministério Público. «Comarca de Coimbra»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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