Comarca da Guarda
A Comarca da Guarda é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Guarda.[1][2][3]
| Comarca da Guarda | |
|---|---|
 Comarca da Guarda | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Guarda |
| Juízes | 4 Juízes de Instância Central 12 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 2 Procuradores da República 13 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juiz de Direito Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné |
| Coordenador | Procurador da República António Jorge Carreira |
| Jurisdição | |
| Área | 5 518 km² |
| População | 168 898 hab. (2011) |
| Municípios | 14 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Coimbra |
A Comarca abrange uma área de 5 518 km² e tem como população residente 168 898 habitantes (2011).
Integram a Comarca da Guarda os seguintes 14 municípios:[4]
- Guarda
- Aguiar da Beira
- Almeida
- Celorico da Beira
- Figueira de Castelo Rodrigo
- Fornos de Algodres
- Gouveia
- Manteigas
- Mêda
- Pinhel
- Sabugal
- Seia
- Trancoso
- Vila Nova de Foz Côa
A Comarca da Guarda integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.
Referências
- Ministério Público. «Comarca da Guarda»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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