Comarca de Braga
A Comarca de Braga é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Braga.[1][2][3]
| Comarca de Braga | |
|---|---|
 Comarca de Braga | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Braga |
| Juízes | 48 Juízes de Instância Central 36 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 33 Procuradores da República 49 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juiz de Direito Artur Dionísio Oliveira |
| Coordenador | Procurador-Geral-Adjunto Jorge Gonçalves |
| Jurisdição | |
| Área | 2 673 km² |
| População | 848 185 hab. (2011) |
| Municípios | 14 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Guimarães |
A Comarca abrange uma área de 2 673 km² e tem como população residente 848 185 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Braga os seguintes municípios:[4]
- Braga
- Amares
- Barcelos
- Cabeceiras de Basto
- Celorico de Basto
- Esposende
- Fafe
- Guimarães
- Póvoa de Lanhoso
- Terras de Bouro
- Vieira do Minho
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Verde
- Vizela
A Comarca de Braga integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Guimarães.
Referências
- Ministério Público. «Comarca de Braga»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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