Comarca de Santarém
A Comarca de Santarém é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Santarém.[2][3][4]
| Comarca de Santarém | |
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 Comarca de Santarém | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Santarém |
| Juízes | 23 Juízes de Instância Central 20 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 18 Procuradores da República 31 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Vacante[1] |
| Coordenador | Procurador da República Paulo Morgado de Carvalho |
| Jurisdição | |
| Área | 6 747 km² |
| População | 465 701 hab. (2011) |
| Municípios | 21 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A Comarca abrange uma área de 6 747 km² e tem como população residente 465 701 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Santarém os seguintes municípios:[5]
- Santarém
- Abrantes
- Alcanena
- Almeirim
- Alpiarça
- Benavente
- Cartaxo
- Chamusca
- Constância
- Coruche
- Entroncamento
- Ferreira do Zêzere
- Golegã
- Mação
- Ourém
- Rio Maior
- Salvaterra de Magos
- Sardoal
- Tomar
- Torres Novas
- Vila Nova da Barquinha
A Comarca de Santarém integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- Conselho Superior da Magistratura (25 de Outubro de 2016). «Deliberações» (PDF)
- Ministério Público. «Comarca de Santarém»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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