Comarca de Setúbal
A Comarca de Setúbal é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Setúbal.[1][2][3]
| Comarca de Setúbal | |
|---|---|
 Comarca de Setúbal | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Setúbal |
| Juízes | 21 Juízes de Instância Central 14 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 13 Procuradores da República 22 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juiz de Direito António José Fialho |
| Coordenador | Procurador-Geral Adjunto João Eduardo Palma |
| Administrador | Maria Isabel Mendes Vieira |
| Jurisdição | |
| Área | 4480 km² |
| População | 305 349 hab. (2011) |
| Municípios | 7 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A Comarca abrange uma área de 4480 km² e tem como população residente 305 349 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Setúbal os seguintes municípios:[4]
A Comarca de Setúbal integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Dispõe da seguinte página Web: https://comarcas.tribunais.org.pt/comarcas/nucleo.php?com=setubal&nucleo=SET%C3%9ABAL&id_nucleo=186.
Referências
- Ministério Público. «Comarca de Setúbal»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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