Comarca de Leiria
A Comarca de Leiria é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Leiria.[1][2][3]
| Comarca de Leiria | |
|---|---|
 Comarca de Leiria | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Leiria |
| Juízes | 27 Juízes de Instância Central 24 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 19 Procuradores da República 32 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné |
| Coordenador | Procurador da República Francisco Mendonça Narciso |
| Jurisdição | |
| Área | 3 506 km² |
| População | 470 895 hab. (2011) |
| Municípios | 16 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Coimbra |
A Comarca abrange uma área de 3 506 km² e tem como população residente 470 895 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Leiria 16 municípios:[4]
- Leiria
- Alcobaça
- Alvaiázere
- Ansião
- Batalha
- Bombarral
- Caldas da Rainha
- Castanheira de Pera
- Figueiró dos Vinhos
- Marinha Grande
- Nazaré
- Óbidos
- Pedrógão Grande
- Peniche
- Pombal
- Porto de Mós
A Comarca de Leiria integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.
Referências
- Ministério Público. «Comarca de Leiria»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
|---|---|
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.