Comarca de Beja
A Comarca de Beja é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Beja.[1][2][3]
| Comarca de Beja | |
|---|---|
 Comarca de Beja | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Beja |
| Juízes | 6 Juízes de Instância Central 12 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 3 Procuradores da República 11 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Desembargador José António Penetra Lúcio |
| Coordenador | Procurador-Geral-Adjunto José Almeida Marujo |
| Site oficial | www.comarca-beja.pt |
| Jurisdição | |
| Área | 10 225 km² |
| População | 150 287 hab. (2011) |
| Municípios | 14 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A Comarca de Beja é a maior do País em área territorial, tendo 10 225 km² de extensão. Tem como população residente 150 287 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Beja os seguintes municípios:[4]
- Beja
- Aljustrel
- Almodôvar
- Alvito
- Barrancos
- Castro Verde
- Cuba
- Ferreira do Alentejo
- Odemira
- Ourique
- Mértola
- Moura
- Serpa
- Vidigueira
A Comarca de Beja integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- Ministério Público. «Comarca de Beja»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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