Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa é um órgão superior do Ministério Público, em Portugal. Tem sede em Lisboa.[1]

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa
Procuradoria-Geral Regional de Lisboa
Organização
País Portugal Portugal
Sede Lisboa
Site oficial www.pgdlisboa.pt
Jurisdição
Tipo Ministério Público
Jurisdição Territorial Comarcas de Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste, Açores e Madeira
Competência Direcção, coordenação e fiscalização do Ministério Público
Órgão de Recurso Procuradoria-Geral da República
Procurador-Geral Regional
Titular Procurador-Geral Adjunto
Amadeu Guerra
Posse 8 de Janeiro de 2019
Mandato 3 anos, renovável
Director
Titular Procurador-Geral Adjunto
Amadeu Guerra

A sua área de jurisdição inclui as Comarcas de Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste, Açores e Madeira.

Em 2015 a Procuradora-Geral Adjunta Maria José Morgado foi nomeada Procuradora-Geral Distrital pelo Conselho Superior do Ministério Público sob proposta da Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal.[2] Em 18 de Dezembro de 2018 foi nomeado Procurador-Geral Distrital de Lisboa pelo Conselho Superior do Ministério Público o Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra, Director do Departamento Central de Investigação e Ação Penal desde 2013. Tomou posse em 8 de Janeiro de 2019.[3]

Em 2019, após a reforma do Estatuto do Ministério Público, as Procuradorias-Gerais Distritais foram renomeadas de Procuradorias-Gerais Regionais.

Referências
  1. Ministério Público. «Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa»
  2. Rádio TSF (1 de Dezembro de 2015). «Maria José Morgado é a nova procuradora-geral distrital de Lisboa»
  3. Observador (18 de Dezembro de 2018). «Choque na sucessão de Maria José Morgado: Amadeu Guerra eleito procurador distrital de Lisboa»
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.